Acordo garante serviço de Neurocirurgia pediátrica no RN

Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer

Urbana: Juiz determina que prefeitura nomeie novo gestor

Ação Civil Pública

Juíza autoriza demolição de casa construída em área ambiental

Ação Civil Pública

Recurso de revista. Estabilidade Provisória.

Gestante. Contrato de experiência.

Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió

Ação criminal.

Acusados da morte de menina de sete anos em Itaboraí vão a júri popular

Ação penal.

Revogada a prisão preventiva do pai de Joanna Marins

Ação Penal Pública.

Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio

Ação indenizatória.

Loteamento irregular. Ação civil pública. Obrigação de fazer.

Desconsideração da personalidade jurídica. ilegitimidade passiva. regularização de loteamento. obrigação do ente municipal

Descontos salariais. Ausência de comprovação de culpa.

Ilegalidade. Cláusula contratual.

Exportar amianto "crisotila" pelo porto de santos é permitido

Mandado de segurança com pedido de liminar.

União não poderá destruir armas de fogo

Ação Civil Pública.

Funerária é condenada pelo desaparecimento de jazigo

A Funerária Duque de Caxias foi condenada a pagar R$ 14 mil, a título de indenização por danos morais, devido ao desaparecimento de um jazigo e de restos mortais.

Consulta pode impedir cláusula de barreira

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Súmula nº 367. Utilidades 'In Natura'. Habitação. Energia elétrica. Veículo. Cigarro. Não integração ao salário.

Reforma do Judiciário - PEC 29/00 (Nº 96-A/92 na Câmara)

Recurso de Revista cujo exame resulta prejudicado

Recurso de Revista.

Horas Extras. Plano de Cargos em Comissão

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Proteção à maternidade.