Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

Nova consciência: como cultivar a cultura de privacidade nas organizações?

Por Hizadora D´Ambros e Tainã Dias.

Advogado considera positiva a nova Resolução do CFM

A Resolução CFM nº 2.336/2023 regulamenta a publicidade médica.

O Novo Código de Processo Civil e a Nova Advocacia

O presente artigo discorre sobre o NCPC e a Nova Advocacia

Nova lei reduz tempo de partidos nanicos na TV

O acesso das legendas minúsculas à TV sofrerá uma redução drástica de até 67%, graças a uma mudança na legislação que deve valer para as eleições de 2016

Saque ao erário é nova etapa do crime organizado

Alguns apontamentos sobre a nova liquidação de sentença

Tassus Dinamarco, Advogado. Elaboração do texto: novembro de 2006.

Quais são as principais alterações da nova Lei de Licitações?

Lei que passou a vigorar em 2024 altera regras da Lei Federal 8.666/93, que regia as licitações e contratos realizadas pelas Administrações Públicas

Nova lei faz despencar número de pedidos de falência

O que forma um advogado?

Entenda mais sobre como os profissionais de Direito atuam.

Nova lei do aviso prévio não tem efeito retroativo

Artigo 5º da CF proíbe o legislador de editar lei que atinja o ato jurídico perfeito

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Saúde Mental no Trabalho e a Nova NR-1

NR-1 entra em vigor em 26 de maio, destacando a importância da saúde emocional no trabalho

Diálogo Competitivo: entenda a nova modalidade de licitação

Por Thaina de Jesus Câmara.

Conheça 10 conquistas da advocacia com a nova lei

Foi publicada, nesta sexta-feira (3/6), no Diário Oficial da União, a Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e registra diversas conquistas para a classe.

Nova Lei Antiterrorismo é aberração jurídica, diz jurista

PL é inconstitucional, fere princípio da legalidade e poderá ser usado como mecanismo de perseguição política e ideológica.

Ministra suspende dispositivos da nova lei dos royalties

Em liminar, ela destaca que o fato de os cálculos e pagamentos serem mensais requer providência judicial urgente

Nova lei de adoção é aprovada no Senado

PLS 314/04, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) que propõe uma nova Lei Nacional de Adoção.

CCJ aprova nova regra para prescrição de crime financeiro