TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Chocolate deteriorado motiva dano moral à consumidora

PDT questiona no STF lei baiana que institui contribuição previdenciária de inativos

Para o partido, a legislação fere os princípios constitucionais da irretroatividade, do ato jurídico perfeito e do direito adquirido.

Trabalhabilidade (também) Emprega + Mulheres

A partir do momento em que se fala em qualificação para o trabalho, abre-se um novo leque de promessas que, mesmo conscientes de que para bem laborar precisa-se de ambiente seguro, igualmente se sabe que o estímulo à qualificação profissional bordeará infinitas outas possibilidades.

O grande risco para seus dados e para o seu bolso

Por Christiano Sobral.

De mãos dadas

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária UNIPAC- Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Preliminar de carência de ação. Substituição processual.

Questões de Direito Processual Civil do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Processual Civil.

Agravo regimental no recurso extraordinário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Agravo regimental no recurso extraordinário.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.

Reclamatória trabalhista. Cumulação de ações, uma pleiteando verbas decorrentes da relação de emprego, outra requerendo a complementação da renda mensal da aposentadoria.