Questão de Direito Processual do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

Repercussão do Trips no direito da propriedade intelectual

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39º exame da OAB/RJ, à espera da certidão de conclusão de curso para a inscrição nos quadros. Foi conciliadora do IV Juizado Especial Cível -RJ de 2008 à 2009, sendo coordenadora dos conciliadores de 5ª feira-tarde.

Agravo em execução penal. Irresignação ministerial. Progressão de regime. Crime hediondo. Retroatividade.

Direito tributário. Execução fiscal. Embargos à arrematação. Leilão. Avaliação. Oficial de justiça.

O Meio Ambiente Digital: uma análise de sua Interface

O escopo do presente é analisar o meio ambiente digital.

Reclamação. Alegação de descumprimento de decisão proferida por esta corte. Não-ocorrência. Prisão preventiva motivada por novos fundamentos.

Penal militar. Uso de substância entorpecente. Princípio da insignificância. Aplicação no âmbito da justiça militar.

ARTIGO 1º, III DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL - PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Quais os cuidados ao oferecer uma mentoria? E o contrato?

Meios de cuidado e proteção na oferta de mentoria.

Gorjeta - Uma análise jurídica

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.

Assédio moral não é brincadeira

Penal e processual penal. Apelações criminais.

Crimes de formação de quadrilha e de falsidade ideológica.

Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo.

Cumprimento de pena em liberdade na visão dos tribunais superiores: Aplicação de penas alternativas aos crimes hediondos e equiparados

Tiago Pereira Barros, Advogado, bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA; Pós-graduando em Criminoliogia, Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade Potiguar - UnP.

Agravo interno. Reconsideração. Art. 543-B, § 3º. Prescrição. LC 118/2005 arts. 3º e 4º.

Tributário. Lei interpretativa. Prazo de prescrição para a repetição de indébito, nos tributos sujeitos a lançamento por homologação. LC 118/2005; natureza modificativa do seu artigo 3º.

O significado filosófico da escola

A promoção de educação de qualidade para todos os alunos, levando-os a construir o conhecimento e a responsabilidade com a dignidade humana e autonomia, contribuindo finalmente para termos uma sociedade mais justa, fraterna e feliz. A escola deve ser a sede da esperança e a casa do conhecimento.

Negada redução de pena a condenado por estupro e atentado violento ao pudor

Sentença Penal.

Entendendo as licitações no Brasil

Por Jéssica Maria Cavalheiro Madeira

Deputado afirma que Reforma Tributária tem tudo para ser aprovada, mas não é a ideal

Embora o governo afirme que não haverá aumento de arrecadação, especialistas afirmam que muitos setores pagarão mais, sim. Além do aumento expressivo de custos contábeis e de gestão tributária para mais de 3 milhões de empresas.

Questões de Direito Tributário do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Tributário.