Home- busca: Nova Lei do Stalking
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00
Lei de Drogas: muitas perguntas, algumas respostas
A nova Lei de Tóxicos (Lei n. 11.343/06), ou de Drogas, como tem sido chamada, vigente desde
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 16:44
Lei da Ficha Limpa: iniciado julgamento sobre alcance de inelegibilidade
com Agravo (ARE) 785068, com repercussão geral reconhecida,ajuizado por um vereador de Nova Soure
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 15:29
Prazo prescricional da antiga lei de falências favorece empresária
nova Lei de Falências, que determina que a ação penal por crime falimentar deve ser julgada pelo
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.113 de 9 de Dezembro de 2009
Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.496, de 22 de junho de 2007
Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:40
O projeto Nova Luz: da questão econômica à jurídica
elitista. Haja vista não se discute a exclusão social e função social da propriedade urbana nas políticas públicas locais como no Projeto Nova Luz
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 16:45
Reforma do ICMS dependerá de nova proposta do governo
Reforma proposta pelo governo deve ser adiada, sem prazo para a retomada do assunto no Congresso Nacional
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 12:36
Lei de Arbitragem entra em vigor buscando reduzir conflitos para agilizar o judiciário
Com a entrada em vigor da nova Lei de Arbitragem, em 27 de julho, as questões envolvendo conflitos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Progressão de regime do semiaberto para o aberto. Requisitos objetivo e subjetivo. Lei n.º 10.792/2003.
Com a nova redação do art. 112 do lei de Execuções Penais, dada pela lei nº 10.792/03, para a
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:09
Nova legislação da CIPA: o que muda para as empresas?
Por Mariana Saroa de Souza.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:04
Vale-pedágio: o surgimento de uma nova indústria da indenização?
Por Ana Ligia Alves Ferreira Fantinato e Luíza Pattero Foffano.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2024 - 10:50
Evento em Minas Gerais vai debater os Principais Aspectos para o Equilíbrio Econômico-Financeiro na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Jurista Alexandre Aroeira Salles é um dos palestrantes convidados
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Inventário: Tratamento isonômico entre cônjuge supérstite e companheiro sobrevivente: Nova Alteração do CPC: Lei 12.195 de 14 de janeiro de 2010
Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação Jurídica. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Endereço eletrônico: [email protected]
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 16:40
Comissão aprova nova regra para publicidade de promoção em voos
Proposta obriga as companhias aéreas a divulgar, por exemplo, a quantidade de assentos com preços promocionais em cada voo e o período de validade da promoção.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
A nova execução de título extrajudicial - breves anotações
Elias Marques de Medeiros Neto, Advogado em São Paulo, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP, Especialização em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária - CEU /SP, Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/SP, Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:29
Nova tese para exclusão do adicional de 10% sobre o FGTS vem sendo aceita pelos tribunais
O adicional de 10% sobre o FGTS foi instituído em 2001, por meio da Lei Complementar nº 110/2001
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2025 - 10:40
Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária
Nova lei amplia o Programa Minha Casa Minha Vida, incluindo regularização fundiária e reforma de
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 14:05
Mantido reconhecimento de grupo econômico por coordenação em contrato iniciado antes da Reforma Trabalhista
Por maioria, a 8ª Turma entendeu que a regra se aplicava ao caso, em que o contrato foi encerrado já na vigência da nova lei
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 16:34
STF decide que grávidas e lactantes não podem exercer atividade insalubre
Norma estava prevista na nova lei trabalhista e foi questionada por uma entidade em 2018. Durante
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 12:20
Ao menos 30 decisões obrigam pagamento de contribuição sindical após a reforma trabalhista
Desde que a nova lei entrou em vigor, tornando a contribuição facultativa, questão tem sido judicializada em todo o país — só no Supremo são 14 ações.
