Home- busca: Nova Reforma Administrativa
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 14:37
Idade mínima igual na aposentadoria busca 'equilíbrio' entre sexos, diz Rodrigo Maia
Proposta do governo para reforma da Previdência prevê que tanto homens quanto mulheres se aposentem
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 16:15
STJ indefere liminar e Anac pode redistribuir rotas da Varig
indeferir liminar à empresa Variglog (Aéreo Empresa Aérea S/A) nova proprietária da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:41
Sentença manda incorporar gratificação a vencimento de 36 servidores
inerentes à nova função e, entretanto, percebem remuneração inferior à dos servidores que estavam no exercício do cargo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Crime de sequestro e cárcere privado. Elemento subjetivo. Competência do Tribunal do Juri para apreciar e decidir acerca do elemento subjetivo. Fato que não constitui crime.
que buscam a reforma da sentença que pronunciou o acusado pela suposta prática do crime de tentativa de homicídio qualificado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Novembro de 2024 - 13:32
ICMS e as oportunidades durante a Transição Tributária: como se preparar
ICMS, o que muda sobre esse imposto no contexto da Reforma Tributária, e quais oportunidades serão geradas através dessas alterações.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 11:44
Sancionada a Lei da Simplificação Fiscal
Acessórias agora é a Nova Lei Complementar 199/23 que garante a desburocratização no pagamento de impostos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2025 - 12:03
A TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA NO BRASIL: ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS LEIS 13.429/2017 E 13.467/2017 NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES
irrestrita na configuração da relação de emprego no Brasil, concentrando-se especificamente no período posterior à reforma trabalhista de 2017.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 15:53
EFD-Contribuições na Reforma Tributária: o que muda
A EFD-Contribuições segue sendo uma obrigação relevante mesmo com a Reforma Tributária e a
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2026 - 14:36
O que da reforma tributária será aplicado em 2026
Uma análise jurídica, legal e operacional
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 11:57
Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma
Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 10:50
Compensação de créditos na reforma tributária: o que muda?
A compensação de créditos na reforma tributária é um dos temas mais relevantes para empresários que
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Outubro de 2024 - 09:25
Encargos trabalhistas previdenciários e IRRF desidratados pela reforma trabalhista
A Reforma Trabalhista desonerou empresas de encargos sobre verbas como ajuda de custo e prêmios
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Array Publicado em 2024-07-25T20:14:47+00:00
Reforma da Lei de Processo Administrativo é aprovada pelo Senado
Projeto de Lei 2.481/22 faz parte dos anteprojetos elaborados pela Comissão de Juristas
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Array Publicado em 2024-04-29T17:34:29+00:00
SAFs ganham tributação diferenciada na regulamentação da reforma
“Clube-empresa terá direito a crédito tributário na compra de direitos de atletas”, diz tributarista
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Array Publicado em 2024-01-10T14:07:10+00:00
Planejamento sucessório, holdings familiares e a reforma tributária
Por Mayara Rodrigues Mariano
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Array Publicado em 2024-01-09T14:11:20+00:00
Reforma tributária torna ainda mais caótica vida dos médicos
Médicos deverão lidar com o aumento na alíquota do imposto. Contabilidade especializada na área médica pode ajudar no período de transição
