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Editora Nova Cultural vai pagar indenização à atriz Ida Gomes

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Saque ao erário é nova etapa do crime organizado

Governo deve editar nova MP proibindo bingos nesta sexta-feira

No encontro, Lula decidiu elaborar um texto menos severo do que a medida anterior, derrubada na última quarta-feira pelo Senado.

TJRO nega recurso a condenado por atentado violento ao pudor e ameaça

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Divórcios e inventários podem ter mais rapidez

agilidade à Justiça uma espécie de segunda fase da reforma do Judiciário está pronto e deve ser encaminhado ao Congresso já no mês que vem.

Nova lei de licitações: o que muda com a nova regra que entra em vigor esse ano

A partir desse ano, a Lei nº 14.133 de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) passa a ser a

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Os Macacos e o cabimento do Habeas Corpus

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de Direito Administrativo. Advogado em Mato Grosso. Autor do livro O Servidor Público e a Reforma

Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas

As firmes controvérsias sobre a cessão de crédito trabalhista não foram superadas nem com advento

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Mato Grosso, professor universitário e autor da obra: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa

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A Reclamada interpôs o Recurso Ordinário de f. 69/72, pugnando a reforma da r. sentença no tocante

Saiba quais são os principais impactos da Reforma Tributária para a Indústria brasileira

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