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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00

Mandado de segurança contra decisão do MM. Juiz da vara do trabalho que indefere liminar em outro mandado de segurança. Não conhecimento.

45/2004, que conferiu nova redação ao art. 114 da Constituição Federal, ampliou a atual competência da Justiça do Trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.454, de 12 de maio de 2008

Dá nova redação ao inciso III do art. 445 do Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.229, de 9 de outubro de 2007

Dá nova redação ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.155, de 11 de julho de 2007

Dá nova redação aos arts. 13 e 16 do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.941, de 26/10/06

, Componentes e Munições, complementando a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, adotado em Nova York, em 31 de maio de 2001.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:13

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00

Decreto nº 5.588, de 21/11/05.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002, que
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 19:14

Imagens sacras roubadas são recuperadas após confissão a padre

Uma confissão a um padre de Nova Era, na região mineira do Vale do Aço, levou o Patrimônio
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 08:38

Negada liminar a empresário supostamente envolvido na Operação Vampiro

Em vista de nova representação da autoridade policial, foi decretada a prisão preventiva dele, de
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 09:24

Operação antigreve já consome R$ 1,5 bi

mobilizadas e do custo extra estimado com a nova proposta apresentada ao contingente mais numeroso do funcionalismo.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 19:08

Novo corregedor diz que eleição no TST deve servir de exemplo

serenidade com que o TST elegeu sua nova cúpula deve servir de exemplo para todas as Cortes judiciárias do País.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2022 - 16:10

Dispositivos da nova lei de Alienação Parental buscam aumentar proteção e impedir prejuízos psicológicos a crianças cujos genitores correm risco, injustamente, de se tornar estranhos para eles na disputa pela guarda

Estado precisa correr para cumprir legislação que passa a exigir atuação imediata de psicólogos em processos parados por seis meses por falta de acompanhamento profissional a fim de proteger os direitos do menor e genitor e desobstruir gargalo jurídico
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:34

STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da Lei de Anistia

acontecer -, continuará vedada a possibilidade de processar torturadores. A mesma regra vale para quem lutou contra o regime militar.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 09:01

Norma interna garante reintegração de demitido no BB

dispensa imotivada de seus empregados regra que não foi discutida pelo BB em seu recurso.
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:03

As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

. Após a revolta de Stonewall em Nova York, nos Estados Unidos, em 28 de junho de 1969, passaram a ter
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 14:56

Reforma Tributária: Senado aprova PLP 108 e novas regras do IBS

retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. A proposta traz mudanças relevantes no sistema do
Array Publicado em 2024-01-03T19:18:44+00:00

Perspectivas Atuais no Mecanismo de Apelação do Sistema Legal Brasileiro

eficiência e rapidez. A nova legislação, focada em reduzir atrasos, altera o recurso de apelação
Array Publicado em 2023-11-23T20:35:54+00:00

Empresas são condenadas a ressarcir clientes na maioria dos casos de golpes digitais que vão a julgamento no Brasil

Febraban lançou uma nova campanha para conscientizar a sociedade sobre os riscos das fraudes

Exibindo resultado de 2141 até 2160 de um total de 26284

45/2004, que conferiu nova redação ao art. 114 da Constituição Federal, ampliou a atual competência da Justiça do Trabalho.

Dá nova redação ao inciso III do art. 445 do Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que

Dá nova redação ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a

Dá nova redação aos arts. 13 e 16 do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço

, Componentes e Munições, complementando a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, adotado em Nova York, em 31 de maio de 2001.

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002, que

Uma confissão a um padre de Nova Era, na região mineira do Vale do Aço, levou o Patrimônio

Em vista de nova representação da autoridade policial, foi decretada a prisão preventiva dele, de

mobilizadas e do custo extra estimado com a nova proposta apresentada ao contingente mais numeroso do funcionalismo.

serenidade com que o TST elegeu sua nova cúpula deve servir de exemplo para todas as Cortes judiciárias do País.

Estado precisa correr para cumprir legislação que passa a exigir atuação imediata de psicólogos em processos parados por seis meses por falta de acompanhamento profissional a fim de proteger os direitos do menor e genitor e desobstruir gargalo jurídico

acontecer -, continuará vedada a possibilidade de processar torturadores. A mesma regra vale para quem lutou contra o regime militar.

dispensa imotivada de seus empregados regra que não foi discutida pelo BB em seu recurso.

. Após a revolta de Stonewall em Nova York, nos Estados Unidos, em 28 de junho de 1969, passaram a ter

retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. A proposta traz mudanças relevantes no sistema do

eficiência e rapidez. A nova legislação, focada em reduzir atrasos, altera o recurso de apelação

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