Agravo de instrumento. Pedido de concessão de concordata suspensiva. Inviabilidade.

Agravo de instrumento. Pedido de concessão.

Condenada por tráfico de drogas poderá substituir pena para restritiva de direitos

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.

Contribuição sindical rural. Cobrança. Inadmissibilidade.

Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

Christian confessa ter matado mãe de Suzane

A falta de peças não-obrigatórias não impede o conhecimento do agravo, podendo tão-só levar a sua improcedência.

Traslado de peças. Declaração de autenticidade. Advogado. Ausência de assinatura. Artigo 544, parágrafo primeiro do CPC.

Mantida decisão que determina ao Governo indenizar Varig em cerca de R$ 3 bi

Mantida decisão que retoma imóvel alugado pelo McDonald?s

Necessária licitação para explorar novas seções em linhas de serviço de transporte interestadual

Declaratória. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Interesse processual configurado.

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

Governo quer mudar lei brasileira de fusões e aquisições

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

Casal deve assumir compromisso no processo judicial

Terceira Turma garante indenização a dona-de-casa por seqüelas estéticas irreversíveis

Condenação por crime previsto no art. 10, § 3º, inc. IV, da Lei nº 9.437/1997. Pleito de afastamento de qualificadora. Publicação da lei nº 10.826/2003.

Apresentação da coletânea - Conversando sobre...

· A mulher e seus direitos · O direito das famílias · Homoafetividade · Justiça e os crimes contra a mulher · Família, sucessões e o novo Código Civil