Segunda Seção aprova três novas súmulas

O colegiado é especializado na análise de processos sobre direito privado

Detran-RJ publica novas regras para habilitação

Candidatos terão menos tempo para a prova de baliza, mas só precisarão entrar na vaga

Segunda Seção aprova duas novas súmulas

As duas súmulas consolidam o entendimento da Corte sobre matérias de direito privado

Reprodução assistida: resolução aponta novas regras

Conselho Federal de Medicina libera procedimento para casais homossexuais

STJ edita mais quatro novas súmulas

Fazenda Pública pode recusar a substituição do bem penhorado por precatórios

STJ edita mais quatro novas súmulas

Primeira Seção edita súmula 393 sobre exceção de pré-executividade

Turmas Recursais Cíveis aprovam novas súmulas

Ações individuais devem esperar trânsito em julgado das coletivas, define STJ

Para 2ª Seção, ações civis públicas têm preferência por tratarem de direitos individuais homogêneos e terem mais possibilidades de autocomposição.

Alimentos. Revisional.

Indemonstrada a redução nas possibilidades do alimentante ou nas necessidades do alimentado, descabe a diminuição do quantum alimentar.

Prova. 'Prova dividida'.

Ônus da análise considerando o caso concreto e as possibilidades de produção da prova por cada uma das partes.

A nova aposentadoria dos policiais

sua redação original, contudo, surgiram novas polêmicas que ainda serão objeto de discussão judicial

Novos rumos do Direito Sucessório – sucessão digital, patrimônio digital, novos arranjos familiares (poliafetividade – com trisais e triação) e outros temas

O avanço tecnológico tem fomentado novas discussões no âmbito do direito sucessório com problemas

Reforma do Novo Ensino Médio é sancionada com veto a mudança no Enem

horária e nos itinerários formativos, mas adia alterações no Enem, visando a adaptar as escolas às novas exigências curriculares.

Imposto de Renda: novas regras para isenção e altas rendas

A reforma do Imposto de Renda aprovada na Câmara traz mudanças relevantes para empresas e pessoas físicas. O texto amplia a isenção e cria regras específicas para a tributação de altas rendas.

Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS

Lei 15.210/2025 exige que compras de equipamentos médicos para o SUS considerem aproveitamento e capacidade operacional ao longo da vida útil

Atualização do IR: especialista comenta as novas regras para 2025

Bens e investimentos no exterior também estão incluídos no texto

Governo Lula propõe novas regras para redes sociais

Governo Lula discute novas regras para redes sociais, com foco em combate à desinformação, transparência e moderação de conteúdo

Câmara dos Deputados aprova novas regras de emendas parlamentares

Câmara aprova novas regras para emendas parlamentares, priorizando controle social, rastreabilidade e maior eficiência na alocação de recursos

OAB SP anuncia criação de seis novas Subseções

Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis, Itupeva e Várzea Paulista terão sedes próprias da Ordem dos Advogados do Brasil

Mercado livre de energia: entenda as novas regras

Especialistas do Veirano Advogados explicam principais mudanças regulatórias e os impactos para o setor