Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Tribunal reduz pensão alimentícia

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

TST: competência ampliada poderá levar à extinção da OJ 277

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

TST descarta impedimento para examinar norma coletiva do BB

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou cabível o exame de cláusula de acordo coletivo do Banco do Brasil, em recurso de revista, mesmo que não tenha sido transcrita no acórdão (decisão) de segunda instância.

Das medidas cautelares às ações judiciais: quando a relação familiar se rompe

Havendo o risco de dilapidação do patrimônio familiar é feito o bloqueio dos bens e a nomeação de depositário, podendo ser o requerido e o requerente ao mesmo tempo.

Família. Dissolução de união estável. Partilha de bens e alimentos.

Alimentos. Revisão. Princípio da proporcionaldiade.

Em busca do tempo perdido e o Direito Educacional no Brasil

A obra "Em busca do Tempo Perdido" é grande projeto narrativo que destrincha a vida do autor Marcel Proust, ao longo de etapas. E, para tanto recria uma série de personagens e ambientes de sua época, fulcrando-se na memória relacionada com a visão filosófica do tempo. Por essa razão, a obra nos remete analisar o Direito Educacional no Brasil e sua grande estrutura legislativa.

Depois da tempestade na saúde, haverá caos na justiça?

A pandemia da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. No âmbito jurídico, já há um crescimento de demanda por soluções de conflitos, como o aumento de 177% de pedidos de divórcio. É possível que, após o caos na saúde, presenciemos uma avalanche de processos no Judiciário?

Revisão criminal. Pretendida redução da pena. Reiteração de pedidos deduzidos em apelação e revisão criminal. Não conhecimento.

Plenário virtual poderá ser acompanhado em tempo real

Mudança integra ampliação de julgamentos no sistema.

Negociação coletiva. Renúncia. Transação inexistente. Negócio jurídico desprovido de validade.

Relatora vota no TSE pela cassação do governador de Roraima

Ministro André Mendonça pediu vista e julgamento foi suspenso

Impactos da IA no mundo do trabalho: reflexões da conferência da OIT

Na 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, abordou os impactos da Inteligência Artificial (IA) no trabalho.