Novas Orientações Jurisprudenciais do TST (de 374 a 384).

Hélio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

CNJ discute criação de 400 novas Varas Federais

Civil - Recurso Especial - Regime de Bens - Novas Núpcias

CIVIL - RECURSO ESPECIAL - REGIME DE BENS - NOVAS NÚPCIAS - INEXISTÊNCIA DE CONFUSÃO ENTRE OS

Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Consulta pública sobre adicional da CSLL visa adequar Brasil às normas internacionais de tributação

regulamentar cobrança de tributo de multinacionais, alinhando o país às Regras Globais contra a Erosão da Base Tributária.

Auxílio emergencial: Caixa divulga calendário de pagamento das parcelas extras

Benefício será pago até outubro; depósito das novas parcelas começa no próximo dia 18. Em novembro

Concurso público. Edital. Alteração posterior. Ilegalidade.

Administração Pública que, após o esgotamento das fases inicialmente estabelecidas, com aprovação nas provas, implica criação de novas exigências.

STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei

para que os benefícios sejam recalculados com base em novas contribuições em razão do retorno do segurado ao mercado de trabalho.

Após as eleições, aumenta busca por moradia e emprego em Portugal

, cresceu 300% depois da definição eleitoral e da entrada em vigor das regras do novo visto de trabalho.

Decreto nº 8.266, de 16 de Junho de 2014

atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior

Decreto nº 6.454, de 12 de maio de 2008

regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Decreto nº 5.431, de 22 de abril de 2005.

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Edital pode ser retificado se houver previsão

itens do certame, as regras posteriormente instituídas são legais, uma vez que a administração

Trabalho intermediado por aplicativos

aplicativos, abordando a complexidade das novas formas de trabalho e seus impactos no setor jurídico e econômico

Empreendedorismo feminino requer posicionamento e persistência no trabalho

Cada vez mais, mulheres desenvolvem novas habilidades e impactam economia.

Processual penal. Revisão criminal.

Suposta existência de novas provas. Pressuposto essencial. Transação penal.

Voto de qualidade no CARF: Receita ajusta regras

ajustar as regras aplicáveis a autuações decididas por esse critério. A mudança redefine o alcance de