Plenário aprova três novas Súmulas Vinculantes

Com os verbetes aprovados esta tarde, sobre para 24 o número de Súmulas Vinculantes editadas pelo STF desde maio de 2007.

Avanços e desafios futuros na recuperação de crédito

Dra Patrícia Maia, advogada e especialista no setor, traz uma análise das novas fronteiras da

Me arrependi da divisão na Partilha Extrajudicial. Posso voltar atrás mesmo depois de pronto?

notarial próprio, recolhidas novas custas e impostos, conforme o caso.

Transferência de cotas de fundo aberto e regras sobre insider trading: entenda mudanças trazidas pelo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento

Sócio do Veirano Advogados analisa pontos pouco explorados do novo marco legal e seus efeitos na indústria de fundos

Rede social não indenizará por apagar posts com desinformação sobre a Covid-19

Conteúdo violou regras da comunidade.

Governo edita medida provisória com marco legal da securitização

A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).

Revisão criminal. Tráfico de entorpecentes.

Falta de provas novas. Dosimetria da pena.

A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético

.  Verificando métodos utilizados para benefício na área da saúde destas novas tecnologias que

Novas súmulas vinculantes são publicadas no DJ

Súmulas Vinculantes 43, 44, 45 e 46

Corte Especial aprova duas novas súmulas

Comissão rejeita novas normas para presídios

TST tem seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs)

O Tribunal Superior do Trabalho editou seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs).

Atualizar para não excluir

Provimento, as regras sobre a publicidade e o marketing jurídico na advocacia.

Segunda Seção aprova três novas súmulas

O colegiado é especializado na análise de processos sobre direito privado

Segunda Seção aprova duas novas súmulas

As duas súmulas consolidam o entendimento da Corte sobre matérias de direito privado

STJ edita mais quatro novas súmulas

Fazenda Pública pode recusar a substituição do bem penhorado por precatórios

STJ edita mais quatro novas súmulas

Primeira Seção edita súmula 393 sobre exceção de pré-executividade

Turmas Recursais Cíveis aprovam novas súmulas

Morar nos Estados Unidos está ainda mais rigoroso

. Veja os impactos e riscos das mudanças nas regras de imigração

“Desarmador de Bombas Corporativas”

Riscos de novas profissões no meio empresarial.