OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

Vocabulário Jurídico Eletrônico - De Plácido e Silva

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

TRT mantém prisão de depositário infiel

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]

TJSP deve examinar discussão da UOL sobre constrição do Fisco por não emitir notas fiscais

Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

TJ converte qualificação de crime de travestis

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.

Decreto nº 5.311, de 15 de Dezembro de 2004

Altera os arts. 96 e 97 do Decreto n o 86.715, de 10 de dezembro de 1981, e o art. 30 do Decreto n o 1.983, de 14 de agosto de 1996, para estabelecer o prazo de validade do passaporte para estrangeiros e do " laissez-passer ", conceder validade para múltiplas viagens ao " laissez-passer " e dispor sobre o recolhimento desses documentos.

MST marca série de manifestações pelo país no dia 25

Reunidos ontem na Conferência Nacional da Terra e da Água, que prossegue até quinta-feira, os movimentos de trabalhadores rurais são unânimes em apontar a lentidão no cumprimento das metas do governo.