Plantio de cana na Amazônia Legal é aprovado

Se não houver recurso de pelo menos nove senadores, seguirá diretamente para a Câmara, sem passar por votação pelo Plenário do Senado

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Julgamento não unânime de apelação em Mandado de Segurança deve seguir CPC/2015, decide STJ

O entendimento foi firmado, por maioria, pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Ação de Repetição de Indébito. Tarifas de Energia Elétrica

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Participação nos lucros e resultados

Negativa de Prestação Jurisdicional. 

Ação de reparação de danos materiais. Direito de vizinhança. Queda de muro

Responsabilidade Civil.

Decreto nº 6.063, de 20/03/07

Regulamenta, no âmbito federal, dispositivos da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, e dá outras providências.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Intempestividade Evidenciada

Recurso interposto na vigência do CPC/2015 sem a devida comprovação da ocorrência de feriado local no ato de interposição do apelo.

Nova Turma do TST afasta o vínculo de emprego de motorista com a Uber

O novo julgamento, cujo trânsito em julgado ocorreu no último dia 22/5, levou em conta a liberdade

Human Artistry Campaign

humano além da varreduras pela internet criando assim o que seria novo e não é, trata-se de cópia de criações humanos sem a devida autorização.

Trabalhabilidade (também) Emprega + Mulheres

A partir do momento em que se fala em qualificação para o trabalho, abre-se um novo leque de

Honorários contratuais destacados dos precatórios serão pagos conjuntamente

(CFOAB) ao CJF, em que foram apresentadas considerações quanto ao novo regime de pagamento de

Brasil ultrapassa marca de 665 mil mortos por Covid com média móvel de 115 vítimas por dia

São 665.056 óbitos e 30.698.711 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da

Média móvel de mortes por Covid no Brasil volta a ficar acima de 100 após uma semana

São 664.564 óbitos e 30.614.065 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da

Projeto LBCABRAÇA lança curso para advogados recém-formados

banca Lee, Brock, Camargo Advogados, realizará gratuitamente novo curso “Iniciando seu próprio

A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos

Há complexa relação existente entre o novo humanismo coerente com o capitalismo contemporâneo e a

Mantida reintegração ao trabalho de empregada de banco dispensada durante tratamento contra câncer de mama

se tratar de um caso de risco diante da pandemia do novo coronavírus, e restabelecer todos os

Mudança no local do recolhimento do Imposto sobre Serviço

regras? Confira no novo artigo de Angelo Ambrizzi, advogado especialista em Direito Tributário.