Caixa, BB e Petrobras são as empresas campeãs em recursos trabalhistas

Levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho também revelou que o setor industrial foi o que mais teve ações julgadas, em 2010

SP: manifestantes pedem que criador do site WikiLeaks seja solto

A manifestação, declarada independente, sem ligação a partidos políticos ou organizações, foi convocada pela internet

Telefônicas recebem multa de R$ 6 milhões

Empresas teriam infringido normas de acesso ao serviço, desrespeitando o consumidor

XV Exame de Ordem tem novo calendário

Conselho Federal alterou o calendário do último exame deste ano

Os desafios da investigação sobre preço predatório

Por Thalita Novo e Ana Bátia Glenk.

Agravo em execução criminal. Progressão de regime.

Exame criminológico.

Novo contraditório, novo processo

O processo civil pátrio define-se como um procedimento em contraditório [1] que se desenvolve de forma isonômica perante o juiz natural [2], destinado a permitir a construção de decisões devidamente fundamentadas em tempo razoável

Omissão no exame de questões leva processo a novo julgamento

Para o relator, o Regional realmente não havia resolvido todas as omissões indicadas pela empresa no segundo recurso, o que evidencia a negativa de prestação jurisdicional, passível, portanto, da declaração da nulidade

OAB tem novo coordenador nacional do Exame de Ordem Unificado

Coordenador afirmou que assume a função ciente da grande responsabilidade que é cuidar dos assuntos atinentes ao Exame de Ordem

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB

hoje (22) ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que 72% dos candidatos ao Exame de Ordem não

Air France recorre de veredicto sobre Concorde

Continental foi condenada em primeira instância e anunciou que vai recorrer do parecer judiciário

Prorrogada a inscrição para o XXXII Exame de Ordem Unificado

O novo período será até o dia 18 de dezembro de 2020 (17h).

Divulgação do resultado do exame da OAB e abertura de novo edital

Hoje, o Conselho Federal da OAB divulga o resultado preliminar do IX Exame de Ordem e apresenta o edital para o X Exame

Publicado aditivo ao edital de abertura do XXXII Exame de Ordem Unificado

O aditivo contém o novo cronograma para o resultado preliminar da 1ª fase, bem como novo prazo recursal contra o resultado da 1ª fase.

Embargos de declaração. Rejeição.

Mera pretensão de obter novo exame da matéria julgada não se coaduna com a via eleita.

Laudo complementar para quantificar lesões é necessário

Em suas razões recursais, o agravante aduziu ser desnecessária a realização de novo exame pericial.

Exame de DNA produzido após sentença pode ser considerado documento novo em ação rescisória

O exame de DNA, realizado posteriormente, é considerado documento novo, apto a ensejar a ação rescisória.

Apelação intempestiva sujeita herdeiros ao reconhecimento de novo irmão

realização de exame de DNA, e asseveraram que apenas o pai e o requerente submeteram-se ao exame em outra oportunidade, mas sem caráter judicial