OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

Irmão do presidente Lula vai votar em Alckmin, diz Motta

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

Correios, Força Nacional de Segurança e PF são acionados pelo MEC

O Ministério da Educação terá de contratar empresas em caráter de emergência, ou seja, sem licitação, para aplicar e corrigir as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Brasil vai conviver com duas ortografias até 2012

Em vigor de forma facultativa desde o dia 1º, as novas regras ortográficas ainda não serão adotadas pela maioria das instituições no País.

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

Tarifa de telefone ficará mais barata

Previdência impede pagamento do mínimo em março, diz Marinho

Se Câmara não reverter mínimo de R$ 384, Lula vetará

Berzoini diz que reajuste do mínimo pode sair até a semana que vem

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, esteve na manhã desta quarta-feira na Comissão de Trabalho da Câmara para debater o reajuste do salário-mínimo, a geração de empregos e as reformas trabalhista e sindical.

Lei dos Portos é sancionada com 10 vetos

Vetos englobam 13 pontos, e os principais referem-se a dispositivos que tratavam da renovação e prorrogação de concessões de portos

A Mutação Constitucional e a Relativização do Princípio da Presunção de Inocência

princípio da presunção de inocência tem aplicabilidade na legislação brasileira através do novo entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal.

A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos

família, que  traz um novo desdobramento a respeito do objeto tutelado, o que a priori era mulher

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Contribuinte tem direito a receber IPTU pago indevidamente por antigo proprietário

O relator do processo, ministro João Otávio de Noronha, da Segunda Turma, entendeu que o município tem o direito de apelar das decisões anteriores, mas deu ganho de causa a Halbouti pela quarta vez.

eSocial nas empresas: a tecnologia como ferramenta estratégica para superar desafios trabalhistas dos departamentos jurídicos

Por Magno Alves.

Prorrogação de alíquota de tributo dispensa anterioridade nonagesimal

Em 21 de junho do ano passado, o Plenário do STF reconheceu repercussão geral a este assunto.

Para Garibaldi, maior taxação de cigarros e bebidas seria melhor que recriar CPMF

Inflação camuflada, gestão deficitária, o mal que atinge a todos

Por Paulo Akiyama.