Anistia e novo REFIS anunciados pelo governo

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro online REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected]

Novo paradigma da alteração de pensão alimentícia

O alívio aos prestadores de alimentos, nos novos termos postos pela jurisprudência atual, faz-se sentir a cada decisão exoneratória

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Advogada aconselha o questionamento de multas cobradas pelo INSS

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

TST admite representação do INSS no interior por advogado

Governo estuda redução de R$ 50 bilhões no INSS

INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz

Consignados contratados antes de nova norma não serão anulados

Tributário. Aviso para regularização de obra emitida pelo INSS.

Regularização da unidade imobiliária por cada condömino adquirente. Valor calculado com base na respectiva área adquirida.

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Segurados receberão ajuda para resolver conflitos com INSS

Defensoria pública vai assinar termo de cooperação com o objetivo de evitar a judicialização dos conflitos previdenciários

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

Na desaposentação, novo benefício deve computar contribuições após 1ª aposentadoria

A desaposentação ocorre quando o beneficiário renuncia à aposentadoria para requerer uma nova

Aposentados são alvos preferenciais de golpes digitais envolvendo o INSS

Especialistas alertam sobre fraudes e dão dicas de como se proteger e evitar prejuízos financeiros e emocionais

INSS não poderá cessar auxílio-doença sem realização de perícia.

Sentença Cível

Sentença facilita concessão de benefício do INSS a trabalhador rural.

Sentença Civil.

A aposentadoria pelo INSS e o vínculo estatutário

O presente artigo discorre sobre a aposentadoria pelo INSS e o vínculo estatutário.