O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES

históricos da violência urbana, discorrendo sobre o papel do Direito Urbanístico como instrumento de

Execução penal. Cometimento de novo delito. Regressão de regime. Desnecessidade de condenação criminal transitada em julgado pelo novo fato. Data-base.

FGTS. Expurgos inflacionários. Execução de sentença. Taxa de juros. Novo Código Civil. Violação à coisa julgada. Inexistência. Art. 406 do Novo Código Civil. Taxa SELIC.

Administrativo e processual civil. Recurso representativo de controvérsia. Art. 543-C do CPC e resolução STJ nº 08/2008.

Cometimento de novo delito. Perda de dias remidos e regressão de regime. Desnecessidade de condenação criminal transitada em julgado pelo novo fato. Data-base.

A regressão de regime, por força da imputação de prática de novo crime, implica, como natural, o

As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”

 proporcionalidade e limites, para alcançar a efetividade das medidas coercitivas; discutir o papel da

TST devolve processo para análise de documento que pode confirmar dispensa por justa causa

TST constatou que a instância regional não se manifestou a respeito do novo documento, e determinou

Seminário de marketing político reúne os principais especialistas da área em SP

O evento tem como objetivo discutir novas propostas para as normas da Justiça Eleitoral e o papel

Quais os impactos da Guerra no mercado de Seguros

podem se prevenir e o importante papel dos corretores de seguros ao estar junto às empresas para tentar mitigar os problemas.

DF deve reduzir carga horária de enfermeira que precisa cuidar de filho autista

sozinha o papel econômico e emocional do filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista.

Procuradoria quer regime fechado para ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso triplex

ao ex-presidente o papel de “comandante máximo do esquema de corrupção” identificado na operação.

Cultura política, ódio e baixaria na internet

As redes sociais estão, até agora, cumprindo um ridículo e inócuo papel. Ideias e projetos para a

A educação escolar sozinha não transforma a sociedade

A educação, é responsabilidade dos pais, pois a escola cabe o papel de despertar as aptidões

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A execução fiscal virtual, que possibilitará a eliminação do papel nos processos de cobrança dos

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O papel do governo na disputa entre a Brasil Telecom e a Telecom Italia é apenas apurar quem

Desaposentação: uma abordagem constitucional do Direito Previdenciário

desfazimento da aposentadoria em prol de um novo benefício no mesmo ou em outro regime previdenciário

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O novo texto proposto por Magalhães altera apenas aspectos formais e de redação do projeto original

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou da construção do novo regramento.

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Ele não conseguiu comprovar que isso o teria impedido de obter novo emprego.

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