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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:29
Ano novo, casa nova? Veja os cuidados básicos ao comprar um imóvel

Thalita Evangelista alerta sobre a importância de cautela na busca pela casa própria, orientando a evitar armadilhas em ofertas suspeitas
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 13:15
Chico Xavier e Francisco de Assis: exaltação da tolerância

Um acreditava na reencarnação e o outro entendia que um único elo liga esta vida transitória à vida depois da morte.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:09
Uso do FGTS para pagar prestações atrasadas da casa própria é rejeitado na CAS
rejeitada, que permite ao trabalhador em dificuldade financeira sacar o fundo para pagar o financiamento da casa, mesmo estando empregado
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 14:31
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Maio de 2014 - 14:20
Decreto nº 8.256, de 26 de Maio de 2014

sobre os créditos de instalação no programa de reforma agrária
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 11:31
Penhora de casa é afastada apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel
Ele comprovou a existência do contrato de compra e venda.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 14:50
Casa da Moeda e empregados chegam a acordo para implantação de novo PCCS
O acordo foi fechado em audiência de mediação conduzida pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 11:59
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:10
Indeferida liminar contra programa Pai Presente
Criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o programa visa reduzir número de pessoas sem reconhecimento paterno
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 10:56
1ª Turma: Morte ocasionada por demora no parto não constitui crime doloso contra a vida
de uma gestante, não pode ser enquadrado como crime doloso contra a vida e, portanto, não é de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 14:43
Entenda o Programa de Demissão Voluntária

Advogado trabalhista explica tudo que você precisa saber sobre o famoso "Pacote".
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Julho de 2018 - 12:43
Garoto de programa que matou servidor do Itamaraty é condenado a 15 anos de prisão

O acusado teria cometido o delito por motivo fútil consubstanciado em uma discussão relacionada a um programa sexual contratado entre ambos.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 20:02
Indenizado morador que perdeu casa
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Construtora Queiroz Galvão a indenizar um morador em R$ 40 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 16:29
Paciente será tratada em casa
?A autora não está buscando tratamento domiciliar por ser mais conveniente ou cômodo, mas por prescrição médica?, afirmou o magistrado
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 16:05
Turma suspende visitas de corretores e compradores a imóvel onde reside idosa
, coloca em risco a saúde e a vida da idosa e da filha que moram na casa.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 13:45
Acusado de racha tem novo pedido de liberdade negado
Paciente se envolveu em ato hediondo em via pública, colocando em risco a vida de outras pessoas que estivessem no local
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Sul América e Hiperplan condenadas por propaganda enganosa em programa de TV
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.
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Array Publicado em 2023-05-18T14:41:01+00:00
Primeiro cínico. Cinismo na Filosofia e no Direito
. Para os cínicos, a filosofia moral[1] não poderia estar separada do modo de vida dos filósofos. Eles

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