Marco civil ainda tranca pauta da Câmara dos Deputados

Ainda não há acordo quanto a pontos como a neutralidade de rede, que impede provedores de venderem serviços específicos

Condenado, deputado das laqueaduras renuncia

Asdrúbal Bentes foi condenado a três anos de prisão em regime domiciliar por trocar votos por cirurgias de laqueadura nas eleições de 2004

Câmara aprova incentivo para descarbonizar produção de veículos e cria taxa para produtos importados de até 50 dólares

Proposta institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Texto vai ao Senado

Ficou mais fácil: prova de vida não é mais exigida de forma presencial e vira responsabilidade do INSS

Agora, órgão é capaz de cruzar dados com governo e instituições bancárias para comprovar que titulares das contas estão vivos.

Obrigação de fazer. Plano médico. Cirurgia para colocação de "stents" necessários à manutenção da vida do consumidor.

Cirurgia para colocação de "stents" necessários à manutenção da vida do consumidor.

Banco. Contrato de alienação fiduciária no qual o consumidor é obrigado a aderir a seguro de vida.

Denunciação da lide à seguradora. Impossibilidade.

Empreender é preciso

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA/USP, é empresário, consultor

Revisão da Vida Toda: a inexistência de omissão do ministro aposentado e o duro golpe nos aposentados

Por João Badari

Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

descreveu minuciosamente o personagem Jean Valjean e, sua vida repleta de delitos famélicos[1

O voto antecipado da Ministra Rosa Weber e a impossibilidade de modulação de efeitos na Revisão da Vida Toda

Por Juan Carlos Serafim.

Amicus Curiae: uma releitura de sua Natureza Jurídica conforme o novo Código de Processo Civil, um fomento ao Estado Democrático de Direito

de intervenção de terceiros, conforme o trata o novo código de processo civil. De modo que o

O falecido deixou uma casa que estava só na Promessa de Compra e Venda. E agora? Ela entra no Inventário?

Havendo conteúdo e importância econômica tal como no caso da promessa de compra e venda, tais direitos aquisitivos são passíveis de inventario - judicial ou EXTRAJUDICIAL.

Cobertura do seguro de vida é devida somente até o último dia de trabalho efetivo (Sentença reformada pelo TRT4ªR.)

Rejeitada a conciliação, a reclamada contesta, conforme a resposta das fls. 74/86, argüindo, em preliminar, a inépcia do pedido de pagamento de cestas básicas.

Seguro de vida. Suicídio no prazo de carência. Devolução da reserva técnica à beneficiária. Julgamento extra petita. Inocorrência.

Recordar é viver

curto, embora a vida seja longa, mas o que realmente vale a pena é sutil, volátil e está ao nosso

Anatomia de um Acidente

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor

"Presidente do STJ é flagrado em relações suspeitas"

CCJ aprova parecer a projeto que altera normas de fixação de penas

Esses antecedentes deverão ser observados pelo juiz no momento de fixação da pena.

Revisão da Vida Toda: Pedido de vista por Zanin não impede antecipação dos votos dos demais ministros

Por Murilo Gurjão Silveira Aith e Guilherme Augusto Araújo de Carvalho.