Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

Justiça pode alterar composição na Assembléia

TSE determina abertura de investigação contra Lula

A liminar, concedida a pedido da coligação do candidato Geraldo Alckmin, ainda ordena a Polícia Federal a fazer perícia, no prazo de dez dias, no dinheiro apreendido com o advogado Gedimar Passos e o empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.

Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo

A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.

Questões de Direito do Trabalho - Recursos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Envio do carnê de cobrança do IPTU configura notificação de lançamento

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

Britânica é despedida em 45 minutos por ser fumante

Câmara aprova regra para acelerar ação judicial com falhas

Não tem validade cláusula que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente