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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Apelação cível. Pretensão de adequação de parcela incorporada aos vencimentos, pelo exercício de cargo comissionado.
Impossibilidade. Cargos novos que não guardam relação com os anteriormente ocupados pelos apelantes
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 14:53
O Poder de Diretivo do Empregador: uma análise a partir do teletrabalho e das nuances advindas da pandemia da Covid-19
, assim os novos avanços e retrocessos do marco disruptivo entre o mundo e o direito. A fim de se
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 10:30
A presença do Direito na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco
a construção de novos paradigmas do Direito. Dessa forma, a arte é de grande importância para o
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:03
A Didática da guerra
progressivamente reduzidas. Algumas guerras mudaram o curso da História. Não são fenômenos novos na história
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Agosto de 2025 - 10:24
Transporte público e os direitos dos passageiros
Nos últimos tempos, situações de violência, vandalismo e precariedade nos ônibus têm se tornado
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:10
Gestão tributária se impõe para empresas atingirem metas em 2014
Há tempos, e sempre com muita frequência, é comum as queixas e as lamentações acerca da carga
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2011 - 11:15
As características do crime organizado no brasil e no mundo
mesmo na sua rápida adaptação aos tempos modernos e utilização de avançados mecanismos tecnológicos.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:50
Os aspectos jurídicos e psicossociais decorrentes da vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual intra e extrafamiliar: um exame literário
. Sabe-se que, apesar de não ser um problema surgido em tempos contemporâneos, é uma calamidade que
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 17:27
Nova lei fortalece a advocacia e o cidadão
nova legislação reforça a importância e a própria figura dos honorários advocatícios e estabelece novos
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:06
Embromação!
Notícia recente: o TCU (Tribunal de Contas da União) fará novos questionamentos ao governo sobre os
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 11:19
Próximo governo herdará impacto maior com mudança na Previdência
Se a regra criada para novos aposentados aprovada na Câmara se confirmar no Senado e for sancionada
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 17:00
Comissão interamericana quer medidas urgentes em presídio do Maranhão
a investigação dos fatos que motivaram a adoção das medidas cautelares, evitando assim que novos casos sejam registrados
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:45
MP/DF recomenda preço diferenciado entre pagamento à vista e com cartão
Num prazo de 45 dias empresas terão que excluir dos novos contratos firmados com os
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Vivo tem que resolver problemas com produtos da Apple vendidos em suas lojas
problemas dois dias após sua aquisição, alegando que não troca aparelhos novos com defeito, no prazo da garantia
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:30
Presidente do STJ determina que questões da Série C aguardem fim das férias forenses
Após três decisões em menos de vinte dias, o presidente do STJ decidiu que novos questionamentos
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:38
Juiz manda reparar prédio em 24 horas
O juiz considerou ?fatos novos? ocorridos no final de semana, que causaram o aumento das trincas na
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:15
Incidência de tributo sobre serviço de farmácias de manipulação tem repercussão geral reconhecida no STF
manipulação e fornecimento de medicamentos por farmácias de manipulação são novos temas repercussão geral
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:00
Carrefour tem que pagar diferença de salário divulgado em jornal
salários pelos quais a empresa contrataria novos trabalhadores e na qual constava um valor bem maior do que ela recebia para exercer a mesma função
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Array Publicado em 2008-10-02T13:44:00+00:00
Vereador não terá pagamento de diferenças salariais
realizasse o pagamento de diferenças dos novos subsídios, direcionados ao cargo, os quais foram fixados pela Lei Municipal nº 219-A.
