Apelação Criminal. Crimes contra o Meio Ambiente

Danificação de vegetação contida em Bioma de mata atlântica e corte de árvores em floresta considerada de preservação permanente (artigos 38-a e 39 da Lei n. 9.605/1998)

Crimes com arma branca aumentaram, diz pesquisa

As facas (16%) e as agressões (10%) são mais recorrentes nos homicídios, segundo pesquisa

Habeas corpus. Crimes contra a ordem tributária.

Trancamento da ação penal. Constrangimento ilegal não caracterizado. Habeas corpus conhecido parcialmente.

Comissão aumenta rol de crimes hediondos

A comissão de jurista endureceu penas para crimes como o trabalho escravo e o racismo

Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio.

Furto simples e estelionato na sua forma fundamental.

Advogado é condenado por crimes de estelionato

Ação pública incondicionada, cuja denúncia imputa ao acusado a prática dos delitos de estelionato

Apelação criminal. Crimes contra a flora.

Sentença condenatória. Insurgência da defesa.

Chinesa perde nacionalidade brasileira por cometer crimes

Foi esta condenação que motivou o MPF a ingressar com a ação de cancelamento da naturalização. ?Tem razão o Ministério Público Federal em suas alegações [...].

Delação premiada é aplicada em crimes financeiros

Foi possível, com isto, garantir aos condenados aplicação apenas de penas restritivas de direitos e multa, ao invés da pena privativa de liberdade, havendo concordância das partes.

MP indicia Palocci por quatro crimes

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Criminal. HC. Crimes de Homicídio Qualificado

A competência nos crimes ambientais - Fauna

Eron Veríssimo Gimenes - o Autor é Delegado de Polícia Agudos e Bauru/SP

Crimes ambientais impactam diretamente a vida humana

Por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.

Da Dupla Imputação Penal nos Crimes Ambientais

envolvendo a pessoa jurídica nos crimes ambientais. Sobrepondo o enfoque em uma Constituição

Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio.

Receptação e extorsão.

Habeas corpus. Demais crimes contra o patrimônio.

Atipicidade da conduta e ausência de justa causa.

Apelação criminal. Crimes de roubo duplamente circunstanciado.

Formação de quadrilha ou bando e coação no curso do processo.

Apelação Criminal. Crimes contra o patrimônio.

Recursos conhecidos e desprovidos. Sentença condenatória. Recurso defensivo.

Câmara aprova punição para crimes cibernéticos

Projeto prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para quem obtiver informações privadas por meio da violação de mecanismo de segurança virtual informática