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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:38
Agricultura e animais: o que a Lei nos diz?
No Dia do Agricultor, a Lei de Proteção aos Animais também deve ser lembrada.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Julho de 2021 - 17:32
Inscrições abertas: evento traz especialistas para debater história e avanços da Justiça do Trabalho nos últimos 80 anos
Evento online será no dia 2 de agosto, às 16h, e é aberto ao público.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 09:55
O que tem em comum chocolate, Cazuza, Pierre Cardin, Arthur de Azevedo
Dia 07 de julho, a importância dessas pessoas a cultura e a propriedade intelectual.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2020 - 12:17
Plano de saúde deve fornecer insumos para tratamento de diabetes
A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 09:35
Advogados do PT avaliam que TSE pode julgar registro de Lula antes do início do horário eleitoral
Prazo para registrar candidaturas termina na quarta; propaganda começa no dia 31.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 10:59
Negado pedido de habeas corpus apresentado por ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador
Ele foi preso no dia 08 de setembro na Operação Tesouro Perdido.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 11:34
Estão abertas as inscrições para o XXII Exame de Ordem Unificado da OAB
As inscrições poderão ser feitas até as 17h do dia 10 de fevereiro.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 12:23
No Senado, Dilma Rousseff dirá que sofre impeachment por não ter barrado a Operação Lava Jato
A defesa de Dilma no Senado está marcada para segunda-feira, dia 29.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 17:06
Terceira Turma do STJ mantém indenização a paciente que ficou cega após cirurgia
A cegueira do olho operado foi causada por infecção hospitalar contraída no dia da cirurgia.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 15:15
Senado aprova e promulga reajuste a policiais federais e peritos agrários
A norma foi aprovada no último dia de vigência. Após esse prazo, ela perderia a validade.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 14:30
Processos de adoção devem ser tratados com prioridade
Dia Nacional da Adoção será celebrado no próximo domingo, 25. Tema merece atenção do Judiciário
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 15:30
Suzane von Richthofen não pode sair do regime fechado
Condenada por matar pais quer sair de dia e dormir à noite na prisão
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 15:00
Veja algumas dicas de como estudar filosofia do direito para o Exame da OAB
Disciplina será abordada pela primeira vez na próxima edição, no dia 28
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 16:30
Restrição cadastral não gera impedimento de FIES
Estudante só precisa ter fiador idôneo e pagar prestações em dia
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 20:50
OAB: confira o gabarito da primeira fase do 9º Exame de Ordem
Resultado preliminar da prova objetiva será divulgado no dia 26 de dezembro de 2012
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 19:05
OAB divulga resultado preliminar da primeira fase do Exame de Ordem
Candidatos têm até quinta-feira para entrar com recurso. Resultado definitivo será divulgado no dia 21
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 10:18
Recurso especial. Pedido de reconsideração. Embargos declaratórios.
Fungibilidade recursal. Inclusão do feito em pauta. Pedido de dia para julgamento.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 18:00
Acidente de ônibus resulta em indenização de mais de 2,5 milhões
A decisão foi publicada no diário da justiça desta sexta-feira, dia 26, e cabe recurso.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:21
Liminar garante permanência de médico no cargo
A decisão foi dada no último dia 24 e publicada nesta sexta-feira, 26.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 17:22
STJ mantém prisão de empresário que matou esposa por causa das apólices de seguro
Elfy foi estrangulada dentro de casa no dia três de julho de 2006.
