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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 10:17
Anvisa, Justiça e o cerco regulatório contra procedimentos estéticos

A intensificação das ações regulatórias sobre clínicas de estética no Brasil gera preocupações sobre a exclusão de profissionais e procedimentos, afetando a concorrência no setor
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 - 09:55
STF determina suspensão da plataforma Rumble em todo o país
Decisão do ministro Alexandre de Moraes destaca que a empresa descumpriu ordens do Supremo e não indicou representante no Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Janeiro de 2025 - 10:32
A relação entre o influenciador e a empresa patrocinadora

: Como essa parceria é vista sob o ponto de vista da responsabilidade de ambas as partes?
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2025 - 11:18
Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira
O Drex, moeda digital brasileira, promete revolucionar serviços financeiros com contratos
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 17:03
Efeitos sobre o bloqueio da rede social X no Brasil

O impacto representa algo entre dez a quinze por cento de todos os usuários da referida plataforma
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 11:08
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2024 - 13:53
O comum acordo para a solução de conflito coletivo
O TST noticiou que a recusa deliberada de negociar coletivamente presume violação à boa-fé. A constitucionalidade do tema já foi apreciada pelo STF.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2024 - 15:00
CSJT abre inscrições para o Procedimento Unificado de Remoção
As juízas e os juízes que desejam mudar de Tribunal Regional do Trabalho têm até 13 de junho para se inscrever no procedimento.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2024 - 14:00
Combater o etarismo é uma tarefa de todos
É um prazer ver a atriz Arlete Salles em cena. No papel das gêmeas Frida e Catarina, duas mulheres com personalidades completamente distintas, a protagonista da novela da Globo não esbanja apenas talento e carisma na televisão. Aos 85 anos e em plena forma, ela também vem conseguindo demolir estereótipos e preconceitos que costumam ser associados à velhice.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2024 - 16:57
Marielle, o Rio de Janeiro e a anomia

Por Rodrigo Augusto Prando
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:13
União estável: um abismo entre a tribuna e o balcão

Por Laura Brito
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Blog Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:10
Carreira jurídica: impactos da tecnologia e o papel da OAB

Por Thomas Law
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:31
Mês da mulher: Empoderamento? O impacto da mulher na sociedade

Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:09
Saiba como obter o registro de propriedade industrial

O advogado Assis Neto, do GMP&GC Advogados Associados, explica o processo de registro de marca
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:42
Lucros Cessantes, Rescisão Contratual e o Direito Imobiliário

Por Pedro Henrique Cordeiro Machado
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:13
Como controlar o gasto compulsivo na semana do consumidor

Por Ana Cláudia Pinheiro, professora de economia comportamental da ESPM
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Array Publicado em 2024-02-15T17:21:31+00:00
Lições que o caso Americanas deixou para os investidores

Por Rafael Mortari
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Array Publicado em 2024-02-12T16:02:27+00:00
Alteração da taxa Selic abre o mercado imobiliário

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