Prova ilícita. Associação para o tráfico. Internacionalidade. Configuração.

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

Pedro Lenza, Mestre e Doutorando pela Universidade de São Paulo (USP), Advogado, Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Ex-Consultor Internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), prestando serviços para a Agência Nacional de Saúde (ANS). Coordenador do Núcleo Pinheiros da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (ESA-OAB/SP), integrante do projeto piloto da ESA-OAB/SP, Professor da Escola Virtual e Orientador da Pós-Graduação da ESA-OAB/SP. E-mail: [email protected]

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

Para juízes, Supremo faz o jogo do Executivo

Atividade do trabalhador é que prova o cargo ocupado

Uma Análise Jurídica Sobre "O Processo dos Távora"

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), advogado em Belém/PA. (OAB/PA 11.382). E-mail: [email protected]

Filha do reverendo Paisley processa o pai por preconceito sexual

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Lei 11.187/05: o novo regime do recurso de Agravo.

Ricardo Mendonça Nunes, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina. E-mail: [email protected].

O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Governo publica decreto instituindo o Horário de Verão

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro