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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 09:51
Ministro nega pedido de liminar para suspender cumprimento de pena de deputado estadual
O deputado está preso desde o dia 29 de novembro, cumprindo pena de 13 anos e cinco meses por
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 11:30
Turma declara invalidade de norma coletiva que exclui direito a horas de percurso
A Turma condenou a empresa ao pagamento de uma hora a mais por dia como hora extra da jornada
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 18:29
Casal de lésbicas tem dupla maternidade reconhecida pela Justiça
confeccionada no mesmo dia, constando o nome das duas mães e dos quatro avós
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:24
Tribunal divulga laudo sobre doping de Cielo e culpa farmácia
"A farmácia que preparou as pílulas de cafeína admitiu que no mesmo dia ela também preparou, para
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 16:01
Vítima de dois tombos de cama de hospital receberá R$ 20 mil por dano moral
A família havia pedido a colocação de grades de proteção, o que não foi providenciado; no dia
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 13:12
Negada liminar a controladores de tráfego aéreo que pediam arquivamento de ação por acidente com boeing da Gol
Eles são acusados de serem responsáveis pelo acidente entre o jato da empresa americana e o Boeing
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 14:40
Faltam 13 dias para as eleições gerais de 2010
Para votar no dia 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado tem até esta
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 17:36
Pagamento preferencial ainda pode ser requisitado
Prossegue até o próximo dia 20 de setembro o prazo para que portadores de doenças graves e idosos
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 10:15
Diário Oficial publica aposentadoria do ministro Eros Grau
O Diário Oficial da União desta segunda-feira publicou o decreto de aposentadoria do ministro Eros
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 17:25
Negada liminar a denunciada por homicídio culposo no trânsito
dia 18 de agosto de 2010 até o julgamento final deste habeas corpus.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 15:55
Arquivado habeas data em que se pedia a expedição de certidão sobre a incorporação do BESC pelo Banco do Brasil
Alegava o autor do habeas, protocolado no STF no dia 22 de junho, que tais informações seriam
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:14
ProUni vai oferecer pelo menos 60 mil bolsas em instituições privadas
) para o segundo semestre de 2010 devem fazer a inscrição pela internet a partir da próxima terça-feira (15) até o dia 19 de junho.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 14:06
Dono de jornal acusado de extorção recebe liberdade provisória
O proprietário do Jornal Atualidades, da cidade de Marília/SP, Maurício Machado, preso desde o dia
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 12:21
Provimento permite a juntada de petições impressas frente e verso
O Provimento GP/CR n° 07/2010, publicado no dia 19 de maio, permite a juntada de petições impressas
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 14:47
Dia Nacional da Defensoria Pública é lembrado no Plenário do STF
da Suprema Corte, ministro Celso de Mello, lembrou que nesta data se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:35
YouTube: Gilmar Mendes responde a perguntas de detentos e afirma que ricos e pobres têm tratamento igual no STF
último dia do ano, vídeo em que o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, responde a perguntas enviadas por detentos do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 15:49
Juiz condena estuprador que agia em Itaboraí
-feira, dia 14, o réu Rodrigo de Oliveira Passos a uma pena de 14 anos e 9 meses de reclusão, pelo crime de estupro.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:36
Juiz de Itaiópolis determina pena alternativa a acusado de furto
O juiz Gilmar Nicolau Lang, titular da comarca de Itaiópolis, realizou na última segunda-feira, dia
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 12:38
Justiça do Rio condena milicianos que torturaram jornalistas
O juiz Alexandre Abrahão, da 1ª Vara Criminal de Bangu, condenou hoje, dia 12, o ex-policial civil
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 13:47
Concedido habeas corpus a empresário preso como depositário infiel
O mandado de prisão foi emitido no dia 09 de junho do ano passado, mas somente foi cumprido pela
