Liminar manda Estado pagar pensão a vítima de Césio 137

Estado tem que fornecer cópia de provas em concurso.

3ª Turma Cível mantém fornecimento de medicamentos pelo Estado

Estado deverá indenizar motorista vítima de acidente em ponte

condenara o Estado a indenizar um motorista de um caminhão por acidente ocorrido em ponte no município

Estado deve fornecer medicamentos à paciente sob pena de multa

Estado deve custear tratamento fora do domicílio de doente

Estado não pode vincular liberação a pagamento de tributos

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a liberação de mercadorias

Estado é condenado a pagar indenização por morte de preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do Estado pela proteção e segurança dos presos sob a sua guarda.

Estado condenado a indenizar por erro em exame de HIV

O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, condenou o

Estado é obrigado a custear tratamento de acromegalia

Estado terá que pagar pensão a dependente de ex-servidor

Estado é condenado a custear tratamento de paciente

Estado é obrigado a custear tratamento de paciente diabético

Estado é obrigado a reajustar salário de aposentado

Carro adquirido de possível ilícito deve permanecer com Estado

que o Estado, em caráter liminar, permaneça como fiel depositário de um veículo Audi A3 1.8 T

Estado disponibilizará remédio de alto custo para paciente.

O medicamento Penicilamina 250 mg, utilizado em pacientes com "Doença de Wilson", será

Secretário de Estado não pode exonerar servidor, decide TJ-GO

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV

Diagnóstico errado de HIV.