Portadora de tumor ganha direito à tratamento gratuito

Uma paciente ganhou o direito de receber, gratuitamente, medicamento (de alto custo) de que necessita para restabelecer seu estado de saúde.

Edilson Pereira vai processar a federação paulista

Brasileiros em Portugal pedem ajuda do consulado para custeio de passagem de volta

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o estado brasileiro

Empregada não consegue demonstrar revelia pela empresa por atraso de três minutos à audiência

O TST rejeitou recurso de uma empregada que buscava atribuir o atraso de três minutos à audiência

Estado deve ser punido por mortes em presídios, diz OAB

Para o presidente da OAB, o Estado deve ser resposabilizado nos casos em que há ocorrência de mortes pela falta de proteção aos presos

Portador de tumor na mandíbula terá cirurgia gratuita

O Secretário Estadual de Saúde deverá cumprir a determinação o prazo de 10 dias. Estado deverá

Cliente de shopping obrigado a limpar o chão será indenizado

Segurança do shopping obrigou homem, que vomitou por conta de mal estar, a limpar o chão, o ameaçando com um cassetete e ignorando seu estado de saúde

Direito à saúde não é responsabilidade apenas federal

Uma usuária do SUS comprovou ser portadora de problemas cardíacos e obteve o direito de ter o

Enfermeiros do ES receberão créditos por precatórios

O Estado do Espírito Santo poderá fazer, através de precatórios, o pagamento de créditos

IPERN terá que restaurar pensão de viúva de um ex-PM

pelo Estado, o que representa o montante de 300 reais.

Absurdos do Tribunal de Justiça da Paraíba

O jornal O Estado de S. Paulo publicou na segunda-feira (11) editorial sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça.

STJ susta provisoriamente ordem de prisão contra vice-presidente da Fiesp

O mandado de prisão preventiva contra o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de

CNJ determina que juízes e promotores passem por detectores de metais

O CNJ julgou procedente requerimento da OAB do Paraná, que contestava ação do Tribunal de Justiça

Estado é condenado a indenizar família de bombeiro vítima de acidente em helicóptero

O Estado foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil para família de

Relação entre a infraestrutura e a superestrutura no processo histórico de determinação do Direito e do Estado

O artigo aborda às questões atinentes ao pensamento de Engels e de Marx, bem como à formação do estado, da infraestrutura e superestrutura

Estado é condenado a pagar cirurgia em paciente do SUS

Estado deverá custear o tratamento da paciente com pé equino varo, fruto de fratura na perna. Procedimento é avaliado em cerca de R$ 67 mil reais

Paciente com problemas respiratórios será tratada pelo Estado

Magistrado considerou que o caso se trata do crítico estado de saúde de uma idosa, a qual não

Indenização à moradores que tiveram casa invadida pela polícia por engano

O Estado deverá pagar uma indenização de R$ 15 mil reais aos moradores que tiveram sua casa

Estado de saúde grave de noivo permite casamento sem prazo de proclamas

Noivo queria realizar o casamento antes de se submeter a uma cirurgia delicada em razão do seu grave estado de saúde

Trabalho em atividade ilícita não gera vínculo de emprego

Funcionários de empresas ilícitas não podem contar com o reconhecimento do vínculo de emprego e nem seus direitos trabalhistas fornecidos pelo Estado