O Bafômetro agride o Direito?

O argumento jurídico contra a obrigatoriedade do teste do bafômetro é o de que ?ninguém é obrigado

O marketing sob o luar

Devemos saber que tudo que nos cerca ensina, mesmo que sem palavras, a fazer um mundo cada vez melhor para todos nós

O poeta e o juiz

Os versos esculpidos no granito são os versos finais do poema "Fraternidade": "Esta sensibilidade, que é uma antena delicadíssima, captando pedaços de todas as dores do mundo, e que me fará morrer de dores que não são minhas."

O TCU e o PAC

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma

Danos patrimoniais e morais. Cerceamento de defesa inexistente. Autores que patrocinam a causa de cliente acusada de crime de repercussão nacional e entendem que concessão de entrevista à requerida TV Globo seria salutar para a imagem de sua cliente junto à opinião pública, às vésperas do julgamento.

Peladas entram na Justiça contra Playboy

O que fazer quando o paciente recusa o tratamento?

Por Marina Augustinho.

O juiz que escolheu o arbítrio

Narrativa de um jovem juiz que, em nome do combate à corrupção, ultrapassa limites constitucionais e aprende que justiça não é sinônimo de arbítrio

O pior cego e o processo penal

Guerra Mundial destaca a importância das garantias individuais e o reconhecimento dos direitos fundamentais no sistema de justiça

O Estado que Oprime o Cidadão

O Estado brasileiro não é ignorado e, muito menos, desejado (ou amado e admirado) pelos seus

O que é o inventário extrajudicial?

É um conceito referente a regulamentação de bens de um recém-falecido, o que cá entre nós, costuma

O Engenhoso Dom Quixote e o Direito

O cavaleiro andante munido de sua armadura enferrujada e um esquálido cavalo chamado Rocinante em

O Advogado e o Inquérito Policial

"Renato de Oliveira Furtado - Advogado no Estado de Minas Gerais - Professor da UEMG".

O Direito de Revogação: o Recall e o Abberufungsrecht

O presente artigo discorre sobre o Direito de Revogação

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

O Servidor cedido contribui para o INSS?

Por Bruno Sá Freire Martins

Como encerrar o contrato com o coprodutor?

Entenda os cuidados ao se encerrar um contrato com o coprodutor.

O dever de informar o tempo averbado

Por Bruno Sá Freire Martins.

Bolsonaro, centrão, o sapo e o escorpião

Quando Jair Bolsonaro entrega seu governo ao centrão e ainda se declara integrante da tropa, podemos ter a falsa impressão de que um segundo mandato de Bolsonaro ocorrerá nos mesmos moldes.