Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

Do direito humanitário e o princípio da humanidade

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB Instituto de Educação Superior de Brasília. Estagiário Credenciado pela OAB/PR 10433E.

OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Heloísa Helena: não há salvação para o governo Lula

Vereadores tentam agredir o Presidente da Câmara, Aldo Rebelo

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Sobre o feriado em comemoração ao "Dia da Consciência Negra"

Luís Antônio Albiero, advogado de Capivari (SP), assessor jurídico da Liderança do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

O prazo decadencial e a decisão judicial impeditiva de lançamento

Carlos Eugênio Barreto Alves Rocha, Auditor da Receita do Estado da Paraíba, concluinte do curso de direito pelo IESP/PB, bacharel em Ciências Contábeis pela UFS, Especialista em Auditoria fiscal-contábil pela UFPB.

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

"Porque não pode todo mundo ser o Ronaldinho"