Em épocas de prova da OAB

Volta e meia se propõe acabar com o exame de ordem, querem que baste as faculdades para que todos sejam advogados

OAB realiza primeiro desagravo público e presencial

Magistrada teria desrespeitado às prerrogativas do advogado quando ordenou que um segurança patrimonial armado retirasse o advogado, que atendeu ao celular enquanto efetuava a consulta de um processo

TRF3 assina convênio com a OAB/SP

Acordo promove a transmissão de dados do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região

Bacharéis acusam OAB de manipular exame

OAB é acusada de "manipular" resultados para forçar candidatos a refazer o exame

Exame da OAB sem conclusão do curso

OAB deve se abster, no território de Sergipe, de exigir apresentação de diploma ou de certificado

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

OAB-GO insiste no recesso forense

Questões sobre o Estatuto da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre o Estatuto da OAB, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Paraná.

OAB pretende colaborar com reforma política

PAT: Receita Federal afasta limite de dedução

O PAT voltou ao centro das atenções após a Receita Federal afastar oficialmente o limite de dedução

Receita Federal inova interpretação sobre subvenções

Órgão notificou diversos contribuintes para que regularizem exclusão das subvenções com base em nova orientação.

Recuperação de crédito tributário federal na prática

O número de empresas que buscam o judiciário para afastar a cobrança indevida de tributos e garantir o direito à restituição tributária é cada dia maior.

Receita Federal identifica 31.899 inconsistências na GFIP

A Operação Falso Simples reconheceu 31.899 empresas não optantes pelo Simples Nacional que se declararam indevidamente optantes por esse regime na GFIP.

Processual Civil. Recurso Especial. Servidor Público Federal

Observância à Súmula vinculante 37⁄STF. Recurso especial da servidora a que se nega seguimento.

Deputada Federal é condenada a indenizar desembargador

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Administrativo e Processual Civil. Servidor Público Federal

Agravo Interno em Recurso Especial

Justiça Federal aceita denúncia contra major

Militar da reserva responderá processo penal por sequestros durante a Guerrilha do Araguaia. Também foi acolhida denúncia contra outro major

Transparência gera revolta na magistratura federal

Os magistrados tiveram sua ira despertada quando descobriram diferença nos salários de juízes e desembargadores