Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (ESA-OAB/SP), integrante do projeto piloto da ESA-OAB/SP

Portaria Secretário da Receita Federal - SRF nº 6.208 de 20.12.2005

Estabelece parâmetros para seleção das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2006 e dá outras providências.

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Ação cautelar ajuizada pela União Federal contra a devedora principal.

Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Ação de reintegração de posse é encaminhada para Justiça Federal

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Polícia Federal recebeu 135.914 armas até sexta-feira

BRASÍLIA - Até a última sexta-feira, a Polícia Federal recebeu 135.914 armas de fogo em todo o país

Orçamento 2005 prevê reajuste de 8,25% para servidor federal

O Orçamento de 2005, enviado nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, mostra que o governo vai investir no fortalecimento do serviço público.

Contabilidade demonstra que Justiça Federal arrecada mais do que gasta

"Cidade Judiciária" ganha apoio de parlamentares e do governo federal

Judiciária" para facilitar a vida da população ganha, a cada dia, força e repercussão no meio político e nas esferas federal, estadual e municipal.

TST valida mudança na data de pagamento de universidade federal

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Universidade Federal de Santa Maria (RS).

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba

Do Relatório Conclusivo no Processo Administrativo Disciplinar Federal

JOÃO BOSCO BARBOSA MARTINS é Auditor-Fiscal da Receita Federal, especialista em Direito

A imparcialidade do julgador na fase pré-processual penal no Brasil

pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prazo começou a contar a partir da publicação da ata do