OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

Plenário julga ações que contestam dispositivos do Estatuto da OAB

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

OAB questiona no Supremo dispositivo da constituição maranhense

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

TST multa banco e pede providências à OAB contra advogado

A condenação foi imposta depois que o relator do processo, ministro João Batista Brito Pereira, constatou que o advogado do banco se utilizou de precedente inexistente para formular seu recurso.

OAB e Abrat manifestam confiança na nova direção do TST

Roberto Busato, afirmou que a expectativa dos advogados é de que a nova direção do TST tenha caráter progressista e abertura ao diálogo.

Proposta exige aval prévio da OAB para abertura de cursos de direito

Pelo projeto, o MEC autorizará novos cursos somente se houver parecer favorável da Ordem dos Advogados do Brasil.

Relator mantém liminar que determina à união fornecer medicamento com verba de publicidade

Desembargador federal manteve entendimento de Juiz Federal de Guarulhos

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

TSE e OAB assinam protocolo de incentivo ao voto limpo nas Eleições 2012

O objetivo do protocolo assinado é aumentar a informação dos cidadãs sobre a legislação eleitoral por meio de campanhas e programas

Benefício-Alimentação. Servidor Público

Servidor Público Do Distrito Federal

Cassada liminar que garantia inscrição de seis bacharéis na OAB sem prova de ordem

obrigatoriedade do exame de ordem criaria uma suposta censura prévia da OAB ao exercício da advocacia.

Conflito de Competência. Falsificação de Documento Público e Estelionato

Justiça Federal e Justiça Estadual.

Contribuição assistencial patronal.

Artigo 8º da Constituição Federal.

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Primeira Turma nega recurso da OAB do Paraná que contestou validade de curso de direito

A OAB/PR alegou contrariedade às leis 9.394/96 (diretrizes e bases da educação nacional) e 8.906/94 (estatuto da advocacia e da OAB).

Mantida decisão que considera ilegal ampliação da quarentena

Presidente do TRF-3 Newton De Lucca entendeu não existir risco à ordem administrativa que justificasse a suspensão da liminar