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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 01:00
O Crime de Terrorismo no Brasil
Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Dezembro de 2020 - 15:41
Inovações serão discutidas durante Semana Tributária da OAB/PR
Inovações serão discutidas durante Semana Tributária da OAB/PR
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 10:24
Medida Provisória 907/19 no que tange aos direitos autorais
Ecad e OAB se manifestam contra no STF.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:43
Sala dos advogados no Ministério do Trabalho-MTb
Bondade e omissão do MTb junto à OAB.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 15:15
Advogados da União fazem lobby no plenário da Câmara para ficar com parte dos ganhos com ações
Presidente da OAB também atua com o grupo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 01:00
Se o Ministério Público não Pode Investigar - Quem Pode?
Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Abril de 2020 - 11:51
Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamente Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamente Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Janeiro de 2003 - 03:00
A terceirização por intermédio de cooperativa de trabalho
Bruno de Aquino Parreira Xavier - Sócio da Xavier & Dantas - Advocacia e Consultoria (RJ)Bacharel
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2024 - 16:23
Controvérsia sobre loterias estaduais é apenas a “ponta do iceberg”, diz especialista
notifica Governo do RJ para que interrompa credenciamento de bets
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:25
O Cartório pode exigir atestado médico para lavrar atos notariais por conta do usuário ser pessoa idosa?
há muito já decidiu a CGJ/RJ, constituindo abuso essa exigência
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 09:23
Flamengo é absolvido de indenizar fisiologista por rescisão fora do prazo
O clube havia sido condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) a pagar R$ 5 mil de indenização ao trabalhador
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 15:30
Falta de acordo leva TST a julgar ação que tramita há 25 anos
A ação trabalhista envolve o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói (RJ) e a Ampla Energia e Serviços S.A
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 15:15
Cuidadora não consegue reverter improcedência de pedido de vínculo empregatício
Por deficiência técnica do recurso, a Turma negou provimento ao agravo de instrumento da trabalhadora, que teve o vínculo negado no TRT-RJ
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:10
Ministra indefere liminar de suposto chefe do tráfico recolhido em presídio federal
STF negou HC do acusado de participar da invasão do Morro dos Macacos em 2009. A invasão resultou na queda de um helicóptero da PM no RJ
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:40
Justiça decreta prisão temporária de suspeito de matar PM
Foi decretada sua prisão preventiva do acusado por matar um policial dentro da Favela da Rocinha, no RJ. Ele está foragido
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 14:50
Defesa de capitão Guimarães e seu sobrinho pede revogação de prisões
Capitão Guimarães e seu sobrinho foram condenados a prisão preventiva por integrarem organização criminosa voltada à exploração de jogo ilegal no RJ
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 12:46
Encadernador receberá diferenças por desvio de função
A Imprensa Oficial do Estado do RJ foi condenada a pagar diferenças salariais do período em que um encadernador trabalhou como impressor off-set.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:27
Ambiental. Ação civil pública. Construção irregular.
irregular no entorno do Parque Nacional de Itatiaia, em Resende - RJ.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 18:43
Arquivado HC de acusados de tráfico internacional de entorpecentes que pediam revogação da prisão preventiva
O Ministro indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva decretada pela Justiça do RJ contra
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 18:16
Futebol: rescisão de comum acordo entre atleta e time não gera multa
A Quinta Turma já havia mantido decisão do Tribunal Regional da 1ª Região (RJ), que concluiu pela rescisão de comum acordo entre o clube e o atleta.
