Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 09:00

Servidor da Justiça pára em 12 Estados

, RN, RS, SC e SP) e no Distrito Federal - há locais em que a greve é temporária e outros em que é por tempo indeterminado.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:16

Para o IAB, já existem penas duras contra roubo cometido por quadrilhas que bloqueiam cidades

parecer contrário ao projeto de lei 5.365/20, de autoria do deputado federal Sanderson (PSL/RS).
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 09:11

Polícia Federal apura pagamento de palestra de Lula por intermediária da Odebrecht

e Braskem repassaram R$ 1,3 milhão para firma, que é de Porto Alegre (RS), dias antes.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:54

Hospitais de Lajeado devem manter atendimento de crianças, adolescentes e idosos pelo SUS

repasses de verbas estaduais aos hospitais filantrópicos, religiosos ou de caridade no RS
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 20:00

Empresa é condenada por estornar comissões de vendedor quando o cliente tornava-se inadimplente

A Telelistas LTDA. foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) a
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 14:15

Desembargadores reduzem o valor de indenização

. A dívida foi supostamente contraída por um estelionatário na filial da Renner de Porto Alegre/RS
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:30

Empresa indenizará funcionário que teve nome publicado em ranking de erros

à publicação do seu nome em um ranking de erros. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 08:44

Sexta Turma: juiz pode concluir que ambiente é insalubre sem a necessidade de laudo pericial

local onde é prestado o serviço seja prejudicial à saúde (insalubridade) e, com isso, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).
Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00

Principais mudanças relativas ao juiz no anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal

Ministério Público (FMP), em Porto Alegre-RS, mestre em engenharia elétrica e oficial do Quadro de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:57

Direito ao benefício de pensão por morte integral para os pensionistas do IPERGS

Danilo Alejandro Mognoni Costalunga é Advogado em Porto Alegre - RS, professor de Direito no
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 15:41

Erramos - Julgamento do habeas corpus do prefeito e vice-prefeito de Cachoeira do Sul ainda não foi concluído

Habeas foi impetrado em favor de Taufik Badui Germanos Neto e Cláudio Vicente Scaniello Schlottfeld, prefeito e vice-prefeito de Cachoeira do Sul (RS).
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 16:15

Mantida condenação de ex-reitor da UFPel

Misericórdia de Pelotas (RS), explorado pela Clínica de Doenças Renais (CDR), para as dependências da
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 16:29

Caráter sexual do assédio implica em aumento no valor da indenização

1ª Turma do TRT-RS considera que ?o assédio sexual, além de tipificado como crime, constitui
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 18:59

Suspenso leilão de imóveis da Ulbra

princípio da moralidade administrativa a União deixar o estabelecimento de saúde fechar em Tramandaí (RS
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 16:47

AGU inscreve para 120 vagas de níveis médio e superior; paga até R$ 3.730

assumirão os postos nas cidades de Brasília (DF), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:43

Função de editor de jornal é de confiança e não tem direito a horas extras

Ao rejeitar (não conhecer) recurso de ex-editor do Jornal Zero Hora, de Porto Alegre (RS), a Seção
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 13:54

Vendedor agredido e obrigado a marchar receberá R$ 15 mil por dano moral

e verbais do seu gerente. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 13:03

Estado deverá asfaltar emergencialmente rodovia entre Casca e Guaporé

RS 129, no trecho entre os Municípios de Casca e Guaporé. O Tribunal modificou o prazo máximo para
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 09:24

Atraso de salário não configura dano moral, decide Sexta Turma

uma empresa de Passo Fundo (RS) - Semeato S/A Indústria e Comércio - de pagar indenização por dano moral em razão de atrasos no pagamento de salários.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 13:28

Pai entra na Justiça contra vídeo na internet que mostra briga de jovens

Campo Bom, no Vale do Sinos (RS). O pai da adolescente de 14 anos envolvida na briga decidiu

Exibindo resultado de 4001 até 4020 de um total de 15545

, RN, RS, SC e SP) e no Distrito Federal - há locais em que a greve é temporária e outros em que é por tempo indeterminado.

parecer contrário ao projeto de lei 5.365/20, de autoria do deputado federal Sanderson (PSL/RS).

e Braskem repassaram R$ 1,3 milhão para firma, que é de Porto Alegre (RS), dias antes.

repasses de verbas estaduais aos hospitais filantrópicos, religiosos ou de caridade no RS

A Telelistas LTDA. foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) a

. A dívida foi supostamente contraída por um estelionatário na filial da Renner de Porto Alegre/RS

à publicação do seu nome em um ranking de erros. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).

local onde é prestado o serviço seja prejudicial à saúde (insalubridade) e, com isso, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

Ministério Público (FMP), em Porto Alegre-RS, mestre em engenharia elétrica e oficial do Quadro de

Danilo Alejandro Mognoni Costalunga é Advogado em Porto Alegre - RS, professor de Direito no

Habeas foi impetrado em favor de Taufik Badui Germanos Neto e Cláudio Vicente Scaniello Schlottfeld, prefeito e vice-prefeito de Cachoeira do Sul (RS).

Misericórdia de Pelotas (RS), explorado pela Clínica de Doenças Renais (CDR), para as dependências da

1ª Turma do TRT-RS considera que ?o assédio sexual, além de tipificado como crime, constitui

princípio da moralidade administrativa a União deixar o estabelecimento de saúde fechar em Tramandaí (RS

assumirão os postos nas cidades de Brasília (DF), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e

Ao rejeitar (não conhecer) recurso de ex-editor do Jornal Zero Hora, de Porto Alegre (RS), a Seção

e verbais do seu gerente. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).

RS 129, no trecho entre os Municípios de Casca e Guaporé. O Tribunal modificou o prazo máximo para

uma empresa de Passo Fundo (RS) - Semeato S/A Indústria e Comércio - de pagar indenização por dano moral em razão de atrasos no pagamento de salários.

Campo Bom, no Vale do Sinos (RS). O pai da adolescente de 14 anos envolvida na briga decidiu

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