UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Ministro José Delgado fala sobre reforma do Judiciário a alunos de Direito

Segunda Turma do STF mantém condenação de ex-prefeito gaúcho

A relatora, ministra Ellen Gracie, em seu voto, indeferiu o HC.

Habeas Corpus. Crime tributário. Denúncia genérica.

Habeas Corpus. Crime tributário.

Senado aprova fim da multa do artigo 265 do CPP

A votação é uma vitória para a advocacia, principalmente a criminalista

Precisamos cultivar a tolerância e acabar com os discursos de ódio

Por Francisco Gomes Junior, presidente da ADDP - Associação de Defesa de Dados Pessoais.

Advogada defende paridade para todas as mulheres, e não somente para as da ‘elite branca’

Na opinião da advogada, para combater essa violência é preciso, fundamentalmente, ampliar o alcance da paridade de gênero.

Loja que recusa crediário à consumidora simplesmente por ser analfabeta.

Loja que recusa crediário à consumidora simplesmente por ser analfabeta. Discriminação injusta e arbitrária.

Advogado é atingido por PM com spray de pimenta ao tentar mediar conflito

Episódio ocorreu nesta segunda-feira no DF

Carro do presidente do TRE-SE é metralhado em Aracaju

O motorista que dirigia o carro do Presidente do TRE, foi atingido por quatro disparos e está hospitalizado em estado grave.

Modelo de Agravo de Instrumento trabalhista

Modelo de Petição

Modelo de Petição requerendo Perícia. Penal.

Modelo de petição

Petição requerendo a citação por carta precatória

Modelo de Petição

Governo estuda projeto para impedir investigação criminal em escritórios de advocacia

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (24) que o governo discute um projeto de lei que impede investigações criminais em escritórios de advocacia.

Execução de obrigações alternativas

A Reforma do Poder Judiciário na Visão do Advogado