Aluno proveniente de escola privada mantida pelo Poder Público não pode ser excluído do sistema de cotas

Senado aprova MP que busca internacionalizar o real

A MP será promulgada imediatamente e recebeu voto contrário do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que vem boicotando votações de medidas provisórias sob o argumento de que elas prejudicam o andamento do Congresso, o qual acaba não votando seus próprios projetos.

Prova testemunhal nem sempre convence o julgador

O depoimento de testemunhas e as fitas de caixa não foram provas convincentes da realização de horas extras por uma bancária.

Sob protestos, é aprovada transformação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial em ministério

CAE aprova penas mais rígidas para quem cometer crimes pela Internet

1ª Turma: concubina não tem direito a dividir pensão com viúva

Assegurada indenização por dano moral a policial rodoviário

Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente

Ministra quebra sigilo do inquérito sobre operação

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

Isenção do ICMS é adiada para 2011

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Relatório na CCJ favorece Dirceu e enfurece a oposição

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Rodovias recebem só 2% do previsto

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Justiça Federal abrirá 4,4 mil novos cargos para serem preenchidos até 2005

As instituições da Justiça Federal (JF) em todo o país estão abrindo 4.466 vagas a serem providas por concurso público, neste ano e durante o ano de 2005.