Definida data de nova fase do concurso para juízes

A data de aplicação das provas correspondentes à segunda fase da segunda etapa do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso já foi anunciada pela Comissão Organizadora do certame.

Mantida execução penal de advogado que sonegou documento de valor probatório

Ele indeferiu pedido de liminar feito pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, no Habeas Corpus (HC) 104290.

AGU entra com três reclamações no STF para suspender multas aplicadas a advogados públicos

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou três reclamações no Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo de derrubar decisões da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que impuseram multas a advogados públicos que aturam em três recursos de Agravo de Instrumento de interesse ad União.

Modelo de Embargos Divergentes. Contrato de experiência. Gestante.

MODELO DE EMBARGOS DIVERGENTES. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE DA GESTANTE

Exceção de Pré-executividade - Fazenda Pública Estadual e Municipal

Modelo de Petição

Embargos de Declaração (art. 535, I, CPC)

Modelo de Petição.

Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem

O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.

Impugnação ao valor da causa em ação de despejo por falta de pagamento de alugueres

Sanções previstas em lei tributária de 88 são cassadas pelo Supremo

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) cassou definitivamente dispositivos de uma lei de 1988 sobre administração tributária.

Compromisso de Compra e Venda. Depósito do imóvel

Modelo de Petição.

Sucessão provisória

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ - UF (ou se houver vara especializada: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES).

Juristas divulgam manifesto de apoio a debate sobre alcance da Lei da Anistia

Os juristas ressaltam no documento que o Brasil é signatário de várias convenções internacionais relacionadas à tortura e à tipificação dos crimes contra a humanidade, considerados imprescritíveis.

CCJ aprova proposta que altera regras de pagamento dos precatórios

Cópia autenticada da identidade será aceita para embarque nacional

Querem mudar o dia do advogado?

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Modelo de petição à Comissão de Conciliação Prévia

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Exceção de Impedimento

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral extraídas da Obra 1000 Perguntas e Respostas de Processo Penal dos Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.