O processo contra Renan terá três relatores

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

Rider de Brito inicia hoje correição no TRT do Espírito Santo

No Estado, há dezoito Varas do Trabalho: oito na capital, Vitória, e dez no interior.

TST mantém garantia de emprego na Febem paulista

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).

Brasil se aproxima de 174 mil mortes por Covid-19, segundo o consórcio do coronavírus

País tem 173.979 óbitos e 6.396.754 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Brasil tem 168.218 mortes por coronavírus e 5.987.219 casos confirmados

País tem 168.218 óbitos e 5.987.219 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde. Treze estados apresentam alta na média móvel de mortes.

Brasil tem 131.736 mortes por Covid e 4.335.066 casos confirmados

País tem 131.736 óbitos registrados e 4.335.066 diagnósticos do novo coronavírus.

Cuidador é condenado a indenizar por perda de cão

O réu terá que pagar a título de indenização por danos materiais, a importância de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais) e R$ 3.000,00 (três mil reais) a cada um dos autores a título de danos morais.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário.

Taxa de saúde suplementar. Lei n. 9.961/2000.

Adicional noturno. Sendo incontroverso que o autor laborou em jornada de 48 horas de trabalho por 144 horas de folga, não havendo previsão em lei municipal para a jornada em regime de turno ou de escala do recorrido