Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Empregado doméstico não tem direito a horas extras

Cobrança de autônomo contra empresa é julgada na Justiça comum e no foro do representante

Adicional de risco restringe-se aos portos organizados

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

TST valida acordo que fixou salário-produção diferenciado

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.

TST nega pedido de efeito suspensivo de estatal do Amazonas

O ministro João Oreste Dalazen, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou um pedido de efeito suspensivo formulado pela Companhia de Saneamento do Estado do Amazonas - Cosama.

Justiça do Trabalho mantém justa causa de motorista por assédio sexual

Ele assediou a empregada de uma empresa cliente ao fazer entrega de bebidas

Custeio de tratamento prova que não houve discriminação na dispensa de dependente químico

Empresa dispensou técnico depois que ele e esposa faltaram às consultas

Enfermeiro terá jornada reduzida para cuidar de filho com autismo

A redução não acarretará prejuízo à remuneração nem compensação de horário.

Ajuizamento de ação após estabilidade não justifica pagamento de indenização pela metade a gestante

A indenização é devida desde a dispensa até o fim do período estabilitário.

Agravo em Recurso Especial. Falsidade Ideológica. Prevaricação

Agravo Regimental.

Concurso Público. Aprovado fora do número de vagas

Necessidade de Dilação Probatória.