Obesidade, saúde e a lei

O artigo trata dos direitos assegurados pela lei para pessoas obesas e também quanto ao tratamento da obesidade.

Enquanto não fizer Inventário não posso vender minha parte na herança?

Tem herdeiro que prefere sim vender sua parte antes de terminar o Inventário.

OK eu te amo, mas vamos casar com Separação de Bens?

Casar com a Separação de Bens pode ser uma boa estratégia para evitar problemas num eventual Divórcio, na hora da partilha…

Meu “pai de criação” faleceu. Tenho também direito na herança, como seus demais filhos?

O STF já assentou que NÃO deve haver qualquer discriminação entre a filiação biológica e a filiação socioafetiva, inclusive e especialmente com relação a efeitos patrimoniais e sucessórios.

Direito Tributário pode ser instrumento de proteção ambiental

Por Dra. Clarissa Nepomuceno Caetano Soares.

Tributação de big data pode ser recurso de política de saúde pública

Por Clarissa Nepomuceno Caetano Soares.

Administração pública x Desigualdade salarial

Polêmica no cadastro de advogados

Ministro Barros Monteiro demonstra preocupação com qualidade de cursos de Direito

Eleições para Juiz de Paz - Minas Gerais

Oficina condenada por bater e desvalorizar carro de cliente

Ação de Indenização

Embargos de Divergência. Processo Civil e Ambiental. Ação Civil Pública

Ordem Urbanística. Loteamento Rural clandestino.

Idosa receberá tratamento de pâncreas gratuito

Ação Ordinária

Estado deve repor remédio adquirido por município

O juiz entendeu que a verba bloqueada deve ser transferida para a conta da farmácia básica, administrada pela Secretaria Municipal de Saúde de Sinop

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

A Primeira ministra negra no STF: Representatividade, Reparação e Justiça

Artigo defende a nomeação de uma ministra negra ao STF como ato de reparação histórica e fortalecimento da justiça plural e democrática no Brasil.

Saúde x Direito

O direito à prevenção, manutenção e reabilitação da saúde é constitucional

Vídeo: Advogado é condenado por mentir para um cliente

O adovago foi condenado a indenizar moralmente em R$ 15 mil reais os herdeiros do cliente já falecido

Salve os 194 anos dos Cursos Jurídicos X 27 anos de exploração dos bacharéis em direito

Brasil!  País dos carrascos. Nunca foi tão fácil lucrar, extorquir os bacharéis em direito, enriquecer, praticar o trabalho análogo a de escravos.

Mais 2,7 milhões de usuários podem trocar de operadora sem mudar de número

A partir de hoje (3), mais 2,7 milhões de usuários de telefonia fixa e móvel poderão trocar de operadora sem mudar o número do telefone, nas localidades com DDD 28, 32 e 68.