Arquivada ação de empresário que depôs na CPMI dos correios

Pagamento de vantagens a aposentados da Universidade de Rondônia é restabelecido

CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário

Plenário cassa liminares concedidas a magistrados do MT punidos pelo CNJ

O STF cassou as liminares concedidas a dez magistrados acusados de suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas públicas. O prejuízdo teria sido em mais de 1,4 milhões de reais

Presença obrigatória de advogado vira súmula no STJ

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

Ex-diretor da CEF pede exclusão de seu nome do relatório da CPI dos Bingos

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo da Euro Corretora de Valores

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Supremo extingue processo que questionava o fim da verticalização

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo

Liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, garante a candidatos ao 22º concurso para o cargo de procurador da República efetivarem a inscrição sem a necessidade de atender exigência relativa ao tempo de atuação como bacharéis em Direito.

Habeas corpus. Policial militar.

Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Dr. Paulo Luis de Moura Holanda em favor de RINILDO BEZERRA DA SILVA, sob o argumento de existência de vícios de nulidade na Sindicância Regular nº 041/08 da Corregedoria da Polícia Militar de Roraima, instaurada conforme Portaria nº 069/CORREGEPM/08, de 07 de maio 2008 para apurar eventual transgressão disciplinar.

Magistrados do Amapá contestam decisão que vetou pagamento de auxílio-moradia

Conselho Federal de Odontologia terá que realizar concurso público

Mandado de segurança. Votos. Nulidade. Artigo 224 do Código Eleitoral. Novas eleições já realizadas. Perda do objeto.

Mandado de Segurança contesta ato do TCU que reduziu índice de FPM de município mineiro

Negada liminar em pedido de criação de CPI sobre planos de saúde

Segundo a ministra, não há prejuízo para o impetrante em aguardar o julgamento de mérito do mandado de segurança.

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Crise na Execução Penal: Da Assistência Jurídica e Educacional

Penal e Processual Penal Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio