Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB

Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB.

Ordem dos Advogados do Brasil diz que foro privilegiado não pode ser a salvaguarda da corrupção

Em nota pública, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, pede redução do número de agentes públicos beneficiados.

Educação continuada para os advogados

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Administrativo. Processual civil.

Servidor público federal. Processo disciplinar. Demissão.

Desembargador afastado do TJ-TO pede liminar para retornar ao cargo

O réu pede que sejam determinados a suspensão temporária do decreto de seu afastamento e o retorno provisório ao cargo

Ação penal. Tráfico de entorpecentes.

Transporte das drogas entre diferentes estados da Federação.

STF confirma decisão que incluiu trabalho rural familiar em contagem de tempo de serviço

O ministro, no entanto, entendeu que o TCU não poderia ter ignorado o tempo de serviço mencionado, a menos que a decisão do TRF-1 tivesse sido reformado.

Mantida exigência de idoneidade moral e reputação ilibada para os candidatos em 2010

Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Conflito de competência. Lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e tráfico de drogas. Ação penal na justiça estadual. Declinação de competência para a justiça federal.