STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da Lei de Anistia

dos Advogados do Brasil (OAB) que contesta a Lei de Anistia. Na véspera, o relator do caso, ministro

Ação de Arbitramento de Honorários. Contrato Verbal.

Prestação de Serviço incontroversa

No dia do advogado, um olhar jurídico sobre 4 fatos recentes

abaixo em artigo elaborado pelo advogado, Francisco Gomes Júnior, pré-candidato à presidência da OAB/SP neste ano.

Breves linhas sobre a Lei n. 11.672, de 08 maio de 2008

Núcleo de Pesquisas Jurídicas da OAB subsecção Campinas/ SP e; Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.

A "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade no recurso extraordinário

Núcleo de Pesquisas Jurídicas da OAB subsecção Campinas/ SP e; Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.

Rumos do Direito Eletrônico: IV Congresso Mundial de Direito e Informática

. Coordenador da Comissão em Estudos em Direito da Informática da OAB-PA. Membro da Federação Iberoamericana de

Abandono Moral - Fundamentos da Responsabilidade Civil

Comissão de Defesa do Consumidor e Assessor da Comissão de Inscrição e Seleção da OAB - Seccional SP

Presunção de não-culpabilidade justifica soltura

Decretação da prisão preventiva

Juiz constata fraude e condena autora e advogado por litigância de má-fé

Juiz leigo havia deferido o pedido de indenização por negativação indevida, mas sentença não foi homologada por juiz de Direito que percebeu fraude.

Taques rebate críticas de debatedores a propostas de endurecimento no Código Penal

Taques: "Alguns crimes nós não vamos resolver com escolas"

Lei Maria da Penha é ameaçada pelo novo CPP, dizem especialistas

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Mandado de Segurança, com pedido de liminar, ajuizado por juízes do trabalho, assistidos pela respectiva associação de classe, contra ato do Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e do Presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP

Embargos de declaração. Irregularidade de representação.

Por dicção do disposto no art. 37 do CPC, não merecem conhecimento os embargos de declaração apresentados pela agravante, pois não comprovada a outorga de poderes ao seu signatário.

Questões de Direito Constitucional - Princípios, interpretação, classificação, direitos e garantias fundamentais

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

1º Congresso Internacional de Direito Cooperativo do IAB será na próxima sexta-feira

1º Congresso Internacional de Direito Cooperativo do IAB será na próxima sexta-feira.

Tropa de elite - Missão dada é missão cumprida

Prerrogativa da OAB/MG, pós-graduado em Direito Processual pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes e

A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais (Revisto e atualizado de acordo com a recente decisão do STF - 13.02.2008).

Justiça Federal, inscrito na OAB/AM sob o n.º 4.322, Especialista em Direito Tributário pela UFAM, Ex