Proposta inclui nova competência do STJ no processo civil

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

1ª Turma reconheceu direito a FGTS e horas extras de trabalhador com contrato temporário

SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

CPI encerra os trabalhos sem acusações

Para advogado-geral do Senado, renúncia ainda é possível

Herdeiros homicidas poderão perder direito à herança

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Habeas Corpus negado à ex-funcionário do Ibama

Remessa Oficial. Admissibilidade. Condenação Inferior à 60 Salários Mínimos.

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.

Ação Autônoma/própria: quando os Honorários Advocatícios Sucumbenciais podem ser cobrados do ex-cliente

Por Marcos Roberto Hasse.

Mandado de segurança. Crime ambiental.

Trancamento de ação penal.

Não é necessária a inscrição de defensores públicos de São Paulo na Ordem dos Advogados do Brasil

Decisão é do ministro Og Fernandes.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O Ministério Público Federal X a Lei nº 12.605 de 2012

A minha preocupação não está em ser coerente com as minhas afirmações anteriores sobre determinado problema, mas em ser coerente com a verdade. (Gandhi)