Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 15:03
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:57
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 11:23
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:43
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 09:31
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 11:34
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 10:37
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 11:20
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 17:13
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 12:22
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 20:10
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 20:07
OAB questiona no Supremo tratamento diferencial para advogados do setor público e da iniciativa privada
Chegou ao Supremo Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3396) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para que o artigo 4ª da Lei Federal 9.527/97 seja liminarmente suspenso e, no mérito, considerado inconstitucional.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 14:28
Juízes e desembargadores aposentados não têm direito a recuperar o número da antiga inscrição na OAB
, para vedar a restauração do número de inscrição anterior em caso de cancelamento e posterior retorno aos quadros da OAB.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 11:46
Magistratura ganha Código de Ética
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26/08), o Código de Ética da Magistratura Nacional.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Adoção: Disposições do Código Civil de 2002 Frente ao ECA

ESA/OAB Limeira, ESA/OAB Mogi Guaçu, PUC-Campinas e Proordem Centro de Estudos Jurídicos-Campinas
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 10:39
OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2024 - 13:36
Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma
participação em esquema de corrupção que tinha por objetivo fraudar exames de admissão na OAB.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 11:45
CDL SCS firma parceria com OAB São Caetano para ampliar acesso da população à Justiça
Facilidade no pagamento das custas processuais e oportunidade de busca atualizada de dados fazem parte dos serviços oferecidos.
-
Array Publicado em 2022-08-30T20:07:50+00:00
Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com qualquer enfermidade grave comprovada
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Home