OAB/Niterói: "Exame de Ordem seleciona quem quer advogar".

Federal da OAB, cresceu 2.533% nos últimos oito anos no País.

34° Exame de Ordem: prazo para recurso será reaberto até dia 3 de abril

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RJ informa que reabriu o prazo para interposição de

Juiz não precisa bater ponto

Juiz só pode determinar penhora online se parte pede

Tributo pago a mais pode ser devolvido por precatório

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Projeto de Lei muda CLT para agilizar ação trabalhista

OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

TJ-RJ discute se advogado pode gravar audiência com juiz

Trabalhadores e empresários vêem riscos na proposta de reforma da CLT

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Advogados do RJ irão às urnas nesta segunda-feira

Com duas chapas concorrendo, 109 mil advogados aptos decidem, nesta segunda, os rumos da advocacia fluminense para o triênio 2025-2027.

OAB pede que STF proíba governo de desviar dinheiro de Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações

O Fust foi criado em 2000 para financiar a implantação de serviços do setor para a população mais carente.

Venda com fraude não compromete alienação posterior do mesmo bem, entende Terceira Turma

Esse foi o entendimento, unânime, firmado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Ministro Gilmar Mendes diz que TST intervém exageradamente em relações trabalhistas

Ele também defendeu a prevalência das negociações coletivas entre patrões e empregados sobre a legislação.

Tribunal de Contas da União não tem poder para determinar bloqueio de contas de empresa

Esse foi o entendimento do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao conceder liminar para a construtora OAS poder movimentar seus bens.

Projeto de Lei iguala tratamento protocolar entre advogados, juízes e promotores

O PL altera o artigo 6º da Lei 8.906/98 (Estatuto dos Advogados), dispondo sobre a forma de tratamento dispensada aos Advogados.