Sociedade familiar não gera vínculo de emprego

Negado habeas corpus para condenado a 21 anos de prisão pelo homicídio de sua mulher

Ele foi condenado a 21 anos pelo homicídio de sua companheira.

Juiz poderá proibir suspeito de se aproximar de criança

Promulgada emenda dos precatórios

CCJ aprova mudanças no ECA sobre punição de menor infrator

Passagens: Mesa arquiva denúncia contra deputado Eugênio Rabelo

A Mesa da Câmara decidiu há pouco arquivar denúncia contra o deputado Eugênio Rabelo (PP-CE), que havia sido acusado de envolvimento na venda de passagens aéreas de sua cota.

Caixa paga festa de Toffoli e STF amarga desgaste

Mal tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli já causa desgaste à imagem da instituição por conta do patrocínio de R$ 40 mil da Caixa Econômica Federal (CEF) à sua festa de posse.

Ministro cassa decisão da justiça trabalhista que desrespeitou Súmula Vinculante 4

A decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski, com fundamento na Súmula Vinculante 4*, do STF.

Salário mínimo deverá subir para R$ 506 em janeiro

Jogador de futsal tem vínculo de emprego reconhecido

Os magistrados reformaram a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Pelotas, a qual havia considerado a inexistência de obrigação que provasse subordinação do atleta.

Tribunal reconhece vínculo de emprego a advogado

É empregado o advogado que não é sócio, desenvolve suas atividades nas dependências de escritório, recebe salário fixo mensal e sujeita-se a controle de jornada.

Câmara aprova conversão de regime de aposentadoria

Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

Férias e 13º salário podem ficar isentos de tributação

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

Família de deputado receberá R$ 564 mil

Mesmo sem acordo, líderes descartam salário de R$ 24,5 mil

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê